A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza no próximo dia 3 de agosto a aula inaugural do programa de pós-graduação MBA em Poder Judiciário, desenvolvido em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). A aula inaugural será realizada no auditório do Fórum da Capital, às 9 horas.

A criação da Esmagis-MT e a oferecimento de cursos de capacitação dos magistrados integram o planejamento estratégico do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, para o biênio 2007/2009. “Temos a pretensão de gerar acessibilidade e efetividade na Justiça. Uma das metas é a maior agilidade na jurisdição, que só se consegue com a capacitação dos magistrados”, destacou o magistrado.

Conforme a coordenadora executiva do Programa em Capacitação do Poder Judiciário da FGV, Vivian Gama, essa pós-graduação possui cinco objetivos específicos: imprimir maior velocidade à prestação jurisdicional; racionalizar a utilização dos meios administrativos e de recursos humanos postos à disposição dos juízes; valorizar a magistratura perante a sociedade e os demais poderes; aumentar a eficácia das decisões judiciais e criar mecanismos de atualização gerencial permanente.

“Esse é o primeiro curso que busca a melhoria da prestação jurisdicional brasileira, é o primeiro programa de capacitação multidisciplinar voltado aos magistrados que integram o Poder Judiciário. O MBA se reveste em melhorias significativas para as varas, pois trata de temas que mexem diretamente com a estrutura de trabalho do magistrado”, afirmou a coordenadora. Já aderiram a esse MBA os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Acre, Rio Grande do Sul, Rondônia, Goiás e os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 5ª região.

Ao todo, os magistrados cursarão 15 disciplinas: gestão e orçamento; juiz e a ética; inovação jurisdicional; estrutura política e administrativa do Poder Judiciário; gestão de serventias judiciárias; comunicação e marketing institucional; macroeconomia; formação de liderança; informatização do Poder Judiciário; contabilidade; estatística; estudos de casos e práticas inovadoras; judiciário e sociedade; impactos da legislação processual na jurisdição e mediação e conflito. As aulas serão realizadas quinzenalmente, às sextas (período integral) e sábados (período matutino), durante 18 meses. Ao todo, o MBA possui 360 horas/aula.

De acordo com a coordenadora executiva Vivian Gama, essa pós-graduação visa suprir a lacuna de formação jurídica dos operadores de Direito. “No modelo brasileiro quem administra o Tribunal são os próprios magistrados, então há necessidade que eles tenham conhecimento na área de gestão. Esse curso foi pensado no bojo de reforma do Judiciário, para atender as necessidades atuais dos magistrados. Temos observado resultados animadores nos Tribunais por onde passamos”, acrescentou.

Entre os magistrados mato-grossenses que confirmaram participação nesse MBA estão os desembargadores Díocles de Figueiredo, Juvenal Pereira do Nascimento, Márcio Vidal, Rubens de Oliveira Santos Filho e Rui Ramos Ribeiro.