Juízes criminais, representantes da Corregedoria Geral da Justiça e Cúpula da Segurança Pública de Alagoas se reuniram, na manhã de hoje, para discutir a situação dos presos sub-judice distribuídos nas seis unidades prisionais do Estado. Os magistrados criticaram a precariedade do sistema prisional e vão acionar o Governo para solucionar os problemas.

Carência de defensores públicos, promotores de Justiça e de juízes nas comarcas, ausência de médicos peritos no manicômio judiciário, dificuldade na localização de testemunhas, deficiências na transferência de presos e falta de verbas para as policias e para a alimentação dos presos foram os principais problemas discutidos no encontro realizado no auditório da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

O presidente da entidade de classe, juiz Paulo Zacarias da Silva, afirmou que muitos presos provisórios estão revoltados porque não foram julgados. Disse que o problema não se restringe ao Judiciário e que os juízes estão sobrecarregados, respondendo por mais de uma comarca.

“Estamos vivenciando uma crise de segurança pública. Não está sendo investido o suficiente para atender às demandas sociais. As polícias estão desaparelhadas, temos apenas 1.500 homens para atender a todo o Estado. Temos que encontrar mecanismos para resolver os problemas, senão vamos continuar tendo mais tensões e rebeliões”, ressalta. Zacarias disse ainda que em 80% das comarcas não existem defensores públicos. “Isso significa que os réus pobres estão sem assistência jurídica”, frisa.
Fixação de prazo suportável dos presos nas cadeias, criação de fórum permanente sobre a situação, incluindo governo estadual, e contratação de mais estagiários para auxiliar os processos junto à Defensoria Pública foram algumas das propostas sugeridas para a agilização dos processos e conseqüente melhoria dos problemas atinentes à segurança pública.

A reunião foi convocada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Costa Filho, e contou com a presença do defensor público Tutmés Airan, do diretor-geral da Polícia Civil, delegado Carlos Alberto Reis; do diretor do Centro de Perícia Forense, Nivaldo Gomes Cantuária; do superintendente de Administração Penitenciária, cel. Luiz Nascimento Bugarim; do diretor do Instituto Médico Legal, José Kleber, e da diretora do Manicômio Judiciário, Magaly Pimentel.