O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as atividades do primeiro semestre deste ano registrando um aumento de 31,91% no número de processos julgados pelo Tribunal, que passou de 118.071 em 2006 para 155.744 neste semestre. Apesar da excelente marca, também houve significativo aumento no número de processos distribuídos e registrados. O acréscimo foi de 55,27% em relação aos números relativos a esse mesmo período de 2006: de 2 de janeiro ao último dia 27, o STJ recebeu um total de 163.621 autos. No ano passado, foram 105.377. Os números foram divulgados pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ, na última sessão da Corte Especial do semestre.

“É importante ressaltar, no entanto, que tem crescido igualmente nossa produção; ano após ano, cada ministro tem julgado mais e mais. Neste semestre alcançamos a média de 4.140 processos julgados por ministro”, destacou o presidente. Acrestando que " posso asseverar, porém, que, mesmo com tal volume de processos, os indicadores que tenho não sugerem que estejamos perdendo qualidade. Ao contrário, mostram que estamos cumprindo com nossa Missão. Basta dizer que a taxa de reforma interna no STJ é menor que 15%, e é claro que pretendemos melhorar esse índice".

O número de oito mil decisões proferidas pelo Núcleo de Agravos da Presidência (Napre) também foi destacado pelo presidente. O Napre foi criado em fevereiro deste ano para impedir que agravos de instrumento manifestamente inadmissíveis cheguem aos gabinetes.

Segundo o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, os resultados são gratificantes. Ele destacou que a prova inconteste da efetividade do trabalho realizado é a nova certificação do Sistema de Gestão da Qualidade ISP 9001/2000 entregue à Secretaria Judiciária em abril. Outra vitória, a seu ver, é a pré-seleção do Tribunal pela revista Exame como uma das melhores instituições do país para se trabalhar.

A primeira colocação no Concurso Nacional de Prevenção do Uso de Drogas no Ambiente de Trabalho, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), também foi lembrado pelo presidente Barros Monteiro. O prêmio (no valor de R$ 6 mil) foi entregue pelo vice-presidente da República, José Alencar, ao diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Miguel Augusto Fonseca de Campos, e à assistente social do Programa Alvorecer, Irlene Márcia Cavalcante.

Os ministros Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros, respectivamente diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (INFAM), foram parabenizados pelos esforços na instalação da escola. Em maio, com apenas um mês de funcionamento, a instituição tornou-se membro da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais e foi eleita para compor a sua Junta Diretiva.

“Expresso os meus agradecimentos, portanto, aos eminentes pares, cujo apoio e ingente trabalho são a causa dos resultados alcançados”, finalizou o presidente Barros Monteiro.