O ministro Arnaldo Esteves Lima passa a integrar, a partir desta sexta-feira, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assume a vaga do ministro Gilson Dipp, que deixou a Terceira Seção ao assumir o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal que tem assento assegurado no colegiado.

O novo integrante da Corte Especial, que ingressou no Tribunal em agosto de 2004, é presidente da Quinta Turma e membro da Terceira Seção, responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Penal, Administrativo (quanto a servidor público) e Previdenciário, além de locação predial urbana. Natural de Minas Gerias, o ministro formou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1972.

A Corte Especial é formada pelos seis ministros mais antigos de cada Seção, o presidente e o vice-presidente do Tribunal, o coordenador-geral da Justiça Federal e, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, pelo corregedor nacional de Justiça.

 

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