Começa daqui a pouco, às 16h30, a primeira reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no salão nobre da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os conselheiros discutirão diretrizes e definirão critérios para o funcionamento do novo órgão do Judiciário, criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 – a reforma do Judiciário. O desembargador Luis Felipe Salomão, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é um dos integrantes do Conselho e participará da reunião.

Os principais objetivos da Enfam são: definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros; autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e formação na carreira; fomentar pesquisas sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciais; promover intercâmbio com entidades nacionais de ensino e pesquisa e entre os órgãos do Judiciário brasileiro e de outros países.

O Conselho Superior da Enfam é dirigido pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e integrado pelos membros do Conselho de Administração da Corte e por dois magistrados de segundo grau, sendo um deles o diretor da ENM. Também participará da reunião de hoje um representante do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

* Com informações do STJ