O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, lançaram na sexta-feira, 23, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a quarta edição do “Prêmio Innovare: a Justiça do Século 21”. Segundo o comitê organizador do prêmio, a escolha de Mato Grosso para sediar o lançamento do Innovare foi estratégica. “O prêmio se encontra sintonizado com o trabalho de modernização desenvolvido pelo Tribunal de Justiça em Mato Grosso e foi aqui que encontramos uma das primeiras práticas premiadas, o Juvam (Juizado Volante Ambiental). O Prêmio Innovare nada mais é do que uma empreitada voltada para a valorização do Poder Judiciário, cujo maior beneficiário é o jurisdicionado. Hoje visamos premiar práticas que estão provocando revolução da Justiça”, explicou o juiz Elton Leme, um dos coordenadores do Innovare.

 Dezenas de autoridades prestigiaram o lançamento do prêmio, criado em 2004, quando o Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (Juvam) foi o grande premiado na categoria Juizados. A iniciativa tem como intuito identificar e divulgar práticas de gestão da Justiça Brasileira que podem servir de modelo para todo o País. Este ano, a temática escolhida para o prêmio foi ‘Pacificação Social e Segurança Pública’.

 “O Prêmio Innovare tem como valor intrínseco o aperfeiçoamento, a melhoria das práticas judiciais e a evolução dos procedimentos técnicos da Justiça, identificando, sistematizando e disseminando as práticas inovadoras e bem sucedidas da Justiça brasileira. Mato Grosso sente-se honrado pela escolha do seu Tribunal de Justiça para recepcionar o lançamento desta quarta edição. Ainda honrado porque serve de difusor da importância da premiação, substanciando a consciência de que existe reconhecimento para aqueles que buscam a modernização e o aperfeiçoamento”, afirmou o presidente do TJ-MT, desembargador Paulo Lessa.

 O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, destacou que o prêmio objetiva colher experiências inovadoras e disse que nos últimos anos ele tem sido um importante espaço onde se percebe uma reforma silenciosa da Justiça. “Procuramos formar um banco de dados das iniciativas para replicarmos em todo o país. Com a divulgação e o apoio dos Tribunais temos conseguido dar mais visibilidade a essas experiências. Precisamos buscar aproximação do Judiciário com a comunidade e vemos muitas experiências que dão resultado. Por enquanto já temos mais de 100 projetos inscritos”, assinalou o secretário, na ocasião representando o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Para o desembargador Paulo Lessa, a escolha do TJ-MT para sediar o lançamento do Innovare é uma honra para o Estado. O magistrado disse que o prêmio estimula que novas idéias sejam colocadas em prática, gerando benefícios para o Brasil, pois os serviços judiciários serão aprimorados. “Toda família jurídica poderá dar uma contribuição valiosa”, ressaltou o presidente, frisando a importância da inscrição de trabalhos dos magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública. Ele destacou ainda que a atual gestão do TJ-MT busca atender aos anseios da população por uma Justiça mais acessível, efetiva e transparente.

O desembargador José Jurandir de Lima, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), assinalou que a premiação tem como objetivo agilizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional em todo o território nacional. Já o procurador-geral da Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, garantiu que tem estimulado os integrantes do MP a participar do Innovare. “São projetos que com certeza vão repercutir no contexto social brasileiro. Já temos um projeto inscrito, a Central de Inquéritos”, frisou.

O “Prêmio Innovare: a Justiça do Século 21” é uma realização conjunta do Ministério da Justiça-Secretaria Nacional de Reforma do Poder Judiciário, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e da Associação Nacional dos Juízes Federais, com apoio da Companhia Vale do Rio Doce. As inscrições para o prêmio prosseguem até o dia 29 de junho. Mais informações pelo site www.premioinnovare.com.br.

Também participaram da solenidade desembargadores; juízes da Capital e de Várzea Grande; defensores públicos; advogados; o secretário-adjunto da Casa Civil, Antônio Kato, representando o governador Blairo Maggi; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Sérgio Ricardo; o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos; a defensora pública-geral Karol Rotini; o secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), promotor de justiça Marcelo Ferra; o diretor regional da Vale do Rio Doce, Wladimir Moreira; o presidente da OAB/MT, Francisco Faiad; os deputados federais Wellington Fagundes e Valtenir Pereira; o deputado estadual Alexandre César, entre outros.

Confira aqui a íntegra do discurso do desembargador Paulo Lessa e mais informações sobre a premiação concedida ao Juvam.