A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) dará continuidade ao Curso Anual de Aperfeiçoamento de Magistrados, nos dias 06 e 07 de julho. Neste período, será aplicado o terceiro módulo com o tema Aspectos práticos da prisão preventiva. O curso é destinado aos juízes interessados no aperfeiçoamento intelectual e na progressão na carreira pelo critério de merecimento.

Segundo o coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque, a aplicação do terceiro módulo enfatiza os aspectos práticos do tema abordado. “O objetivo é que o magistrado passe a aplicar no dia-a-dia os conhecimentos obtidos durante o curso, proporcionando uma prestação jurisdicional segura, célere e eficaz”, ressalta Cavalanti.

O coordenador explica que o aperfeiçoamento é dividido em 10 módulos e a meta é aplicar um por mês. O tema do terceiro módulo será ministrado pelo professor Roberto Delmanto Júnior.

Conforme edital, o curso terá a carga-horária de 10 horas-aulas. A aprovação do magistrado requer freqüência igual ou superior a 75% da carga-horária, bem como média final igual ou superior a 6,0.

A avaliação será feita a partir da elaboração de um artigo, constando entre 5 e 10 laudas, ou conforme critério determinado pelo professor responsável. O tema escolhido deve constar no conteúdo programático, e o artigo deve seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  Os aprovados obterão certificado de freqüência e aprovação em curso de aperfeiçoamento.

As inscrições podem ser realizadas na secretaria da Esmal, no período de 22 de junho a 06 de julho. O magistrado também poderá requisitar a inscrição por meio do telefone 3326-1995/3321-2658, ramal 35, fornecendo os dados solicitados.

Quarto módulo

A aplicação do quarto módulo está marcada para os dias 20 e 21 de julho. As inscrições também serão feitas na Esmal, no período de 02 a 08 de julho. Os aspectos práticos do julgamento no Tribunal do Júri: teses, quesitação e freqüência será o tema abordado pelo professor Guilherme de Souza Nuci.