“Temos de furar fila sim!” A frase é do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, que participou da abertura do V Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, hoje, na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília (DF). Collaço manifestou a preocupação da entidade com uma aparente perda de credibilidade do Poder Judiciário, tendo em vista as suspeitas de envolvimento de magistrados em esquemas de corrupção. Ele observou que é urgente priorizar o julgamento desses processos, mesmo que seja preciso “furar fila”.

O presidente da AMB, que proferiu a palestra “O papel do juiz no Estado democrático de direito”, apresentou aos participantes do encontro a proposta da entidade, já encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que oriente os tribunais a julgarem prioritariamente os processos de corrupção e que envolvam autoridades que tenham direito ao foro privilegiado.

Collaço também destacou que é preciso que os tribunais se reestruturem para acompanhar essa mudança. “A AMB sente que o Poder Judiciário tem condições e capacidade para reagir e vai reagir, mostrando que consegue cumprir seu papel principal de prestar serviços à sociedade com eficácia, eficiência e qualidade”, disse.

Em sua exposição, o magistrado abordou a problemática situação dos poderes judiciários de países da América Latina, como a Venezuela, a Bolívia, o Equador e o Peru, que têm sofrido sérios ataques às suas independências. Ele destacou que o juiz deve ter total autonomia, em relação à opinião pública, para julgar, mas não deve ser independente do sentimento da sociedade, que quer ver esses processos julgados.

“A AMB percebe que há uma avaliação negativa do Judiciário, muitas vezes considerado um obstáculo, e não um Poder capaz de solucionar questões com rapidez e eficiência. Temos de reverter essa imagem”, afirmou.

Para Collaço, a Constituição Federal de 1988 ocasionou uma transformação profunda no papel e na atuação dos juízes, que antes eram acostumados a lidar apenas com processos de pessoa para pessoa. “Hoje o Poder Judiciário é utilizado também para promover avanços na cidadania. Fomos trazidos para o centro das questões sociais, podendo, inclusive, interferir nas políticas públicas”, observou.

Segundo o presidente da AMB, essa transformação também tornou o Poder Judiciário, antes bastante desconhecido da população, mais visível e mais próximo dos cidadãos.

Collaço destacou, no entanto, que ainda existem alguns obstáculos que impedem que a Justiça do país tenha mais qualidade. Exemplo disso é a desvalorização das decisões de primeiro grau.

“Chegamos a uma situação na qual juízes de primeiro grau tomam decisões que não geram efeito nenhum, porque a primeira instância é utilizada apenas com um rito de passagem para o segundo grau. No Brasil, é possível recorrer de tudo e sempre, o que contribui para a manutenção da morosidade da nossa Justiça”, frisou.

O evento se estende até a sexta-feira, dia 15 de junho. Confira a programação completa clicando aqui.