O concurso nacional de monografias é a primeira atividade  programada  para  a  comemoração do bicentenário da Justiça Militar da União. As inscrições serão realizadas nas Auditorias da JMU até o dia 31 de julho. Podem participar  alunos de  graduação em Direito e os dos cursos de formação de Oficiais das Forças Armadas e  das Forças  Auxiliares. O tema do trabalho final precisa ser a Justiça Militar da União. O edital e a ficha de inscrição são encontrados no site do Superior Tribunal Militar (STM) e o manual do candidato pode ser retirado nos locais de inscrição.

A avaliação das monografias será realizada em duas  fases  e envolverá  comissões  julgadoras distintas. Na primeira, as comissões serão constituídas por três membros dos Juízos e presididas por um juiz-auditor titular. Na segunda, serão formadas por três membros nomeados pelo STM e presididas por um ministro da casa. O resultado do Concurso será divulgado pelo presidente do Tribunal até 15 de março de 2008. O primeiro lugar receberá o prêmio de R$20.000. O segundo e o terceiro, R$15.000 e R$10.000 respectivamente. As festividades do bicentenário iniciaram-se no dia 1º de abril último, e outras atividades foram programadas para acontecer durante o ano.

 

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