Com o tema Pacificação Social e Segurança Pública, foi lançado na última sexta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),  o IV Prêmio Innovare. O projeto busca identificar, premiar e divulgar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação dos conflitos na sociedade e melhoria da segurança e qualidade de vida dos cidadãos. Trata-se de uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, não pôde comparecer ao evento em virtude dos problemas nos aeroportos, que atrasaram diversos vôos em todo o Brasil na ocasião. A vice-presidente para Comunicação da AMB, Andréa Pachá, representou a associação na solenidade e destacou a importância da premiação. “O Innovare já é um prêmio consolidado e a participação da AMB como uma de suas promotoras é muito importante para darmos capilaridade à iniciativa, fazendo-a chegar a todos os cantos do país”, afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do TJ-RJ, desembargador José Carlos Murta Ribeiro; o ministro da Justiça, Tarso Genro; o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto; o secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia; o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; o vice-presidente do STF, ministro Gilmar Ferreira Mendes; o ministro do STJ Luiz Fux, entre outras autoridades.

"Innovare vem de inovação. É a inovação que traz a melhoria das práticas. As idéias apresentadas nesse prêmio mostram o lado positivo da Justiça brasileira, como ela trabalha para atender melhor ao cidadão”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro da Justiça lembrou que, além das boas práticas difundidas pelo Innovare, o trabalho em conjunto do Judiciário, ministérios públicos e defensorias públicas também contribuirá para uma Justiça mais rápida e eficiente.

"Sabemos da importância desse evento para revelar o que a magistratura tem feito para destacar ótimas experiências na atividade jurisdicional. É importante tornar essas práticas conhecidas e disseminá-las, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem se destacado na utilização de práticas modernas", afirmou o vice-presidente do STF, ministro Gilmar Ferreira Mendes.

O regulamento do Prêmio está disponível no site www.premioinnovare.com.br. Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública devem inscrever seus projetos de 30 de abril a 29 de junho. Os critérios de seleção são eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. A premiação valorizará práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto da população. Os vencedores receberão um prêmio de R$ 50 mil.

Andréa Pachá destacou a importância da participação dos magistrados no prêmio. “A maioria absoluta dos magistrados é comprometida com a inovação e melhoria dos serviços prestados à sociedade. Acredito que nesse momento turbulento enfrentado pela magistratura é fundamental para nossa auto-estima que os juízes e juízas participem desse prêmio enviando seus trabalhos”, reforçou.

* Com informações do TJ-RJ