A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) lançou na última sexta-feira, dia 27 de abril, o livro Infidelidade e dano moral indenizável, de autoria do juiz Nilson Guerra Nery. Pioneira na abordagem sobre relacionamentos poligâmicos, infidelidade virtual, entidades familiares estáveis e uniões homoafetivas, a obra foi lançada na sede da Esmape, em Recife (PE).

O autor esclarece dúvidas sobre, por exemplo, como os envolvidos em situações de infidelidade podem recorrer à Justiça a fim de pedir indenizações por danos morais, inclusive nos casos onde a infidelidade ocorre por meio da internet ou em relacionamentos entre homossexuais.

 Ele ressalta que “no sítio íntimo da personalidade,  quando ocorre vulneração a valores tais como a honra, a intimidade, o nome e o conceito social, dentre outros, não se afeiçoa possível a recomposição patrimonial, porquanto a ofensa recebida é imaterial, se bem que indelével, sendo o dano irreversível”.

Segundo o autor, para minorar o sofrimento, os envolvidos tentam compensá-lo por meio da imposição de uma sanção, com o duplo objetivo de esmaecer o sofrimento do prejudicado e desestimular o infrator a novamente cometer atos de infidelidade.

Nilson Guerra Nery é juiz da 7ª Vara Cível de Recife, mas desde 1988, com a promulgação Constituição Federal, vem estudando com mais especificidade as complexas questões decorrentes dos encontros e desencontros familiares, já que a partir de então, o dano moral passou a poder ser indenizável.