Pensionistas da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) reúniram-se com a diretora do Departamento de Pensionistas da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Eneida Terezinha Barbosa, na sexta-feira, dia 27 de abril, na sede da Amam. Aos 75 anos, Eneida encorajou as colegas a lutar por seus direitos e as incentivou a participar do IV Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, que será realizado de 22 a 26 de maio, no Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro.
Eneida ressaltou que o departamento que dirige foi criado depois de 53 anos de existência da AMB. “Devemos muito ao desembargador Claudio Baldino Maciel, ex-presidente da AMB, que criou o Departamento de Pensionistas”, afirmou.

“E hoje nosso maior defensor é o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, que vai ao Congresso Nacional e ao Senado”, ressaltou. Ele é vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e foi diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais e Legislativos da Ajuris por quatro mandatos.

O Departamento de Pensionistas da Amam foi criado pela atual gestão - União Estratégia e Atitude - e é dirigido por Creuza da Costa e Silva Ateyeh. Segundo ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tolheu muitos direitos dos magistrados da ativa, dos aposentados e também das pensionistas. Ela explica que elas têm direito constitucional de receber 100% da pensão do marido e que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu o percentual para 70%. “Quando isso aconteceu a maioria entrou com mandado de segurança para conseguir a pensal integral e conseguiu, mas agora o CNJ acha que não temos mais esse direito, um direito que já foi julgado e conquistado”, afirmou.

Segundo Creuza, cerca de 12 das 35 pensionistas associadas da Amam vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal na primeira semana de maio.

O presidente da Amam, Antônio Horácio da Silva Neto, também participou da reunião para esclarecer as dúvidas das associadas.