Casos de Justiça mostra luta de idosos por seus direitos
A edição do programa Casos de Justiça que vai ao ar hoje, às 19 horas, na TVE Brasil, apresenta duas histórias que têm como personagens principais idosos que buscaram seus direitos na Justiça. Rosalina foi vítima de agressão quando tentava embarcar no metrô, no Rio de Janeiro, e Nilton foi lesado pelo INSS. Cientes que, como cidadãos não podiam deixar de lutar por reparação, ambos conquistaram indenizações por terem seus direitos violados.
Rosalina é o nome fictício de uma carioca de 73 anos, que usa regularmente o metrô da capital fluminense. Uma noite em que chegava à Estação Siqueira Campos, no bairro de Copacabana, ela teve o acesso à roleta bloqueado. Depois de novamente tentar inserir o cartão para embarcar, ela foi abordada por um segurança que, de forma hostil, informou-a que o tempo para a operação eletrônica do cartão havia se esgotado. Inconformada, Rosalina insistiu no embarque, mas foi impedida violentamente por três funcionários. Acabou jogada no chão e teve um grave ferimento no braço por causa da truculência dos seguranças.
A cena foi testemunhada por um jovem universitário que chegava à estação no momento. Graças ao depoimento do rapaz na delegacia, Rosalina teve a chance de ver seus direitos respeitados na Justiça. Entrou com uma ação por danos morais contra o Metrô e, depois de comprovada a agressão, ela foi indenizada.
Segundo a Juíza Titular da 1ª Vara Cível, Flavia de Almeida Viveiros de Castro, a sentença foi baseada principalmente na agressão à dignidade de Rosalinda.
A magistrada estipulou para a indenização um valor um pouco superior ao que normalmente é estabelecido para as causas cíveis no Tribunal de Justiça.
Nilton Dantas dedicou sua vida profissional a uma única paixão: os computadores. Depois de trabalhar por trinta anos como analista de sistemas, decidiu aposentar-se. Vinte anos depois, Nilton percebeu que estava tendo perdas em seus rendimentos e descobriu que o INSS não atualizava o seu pagamento devidamente.
Depois de tentar inúmeras vezes resolver o problema administrativamente, junto ao INSS, Nilton foi aconselhado a buscar a Justiça para reaver o que havia perdido ao longo de duas décadas. No Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, entrou com um processo e conquistou o direito receber os valores atrasados e corrigidos dos últimos cinco anos de pagamento de sua aposentadoria.
Segundo o Juiz Federal, Fabio de Souza Silva, os casos de aposentados que buscam correção em suas pensões são muito freqüentes e os Juizados Especiais Federais têm facilitado muito a vida dos pensionistas, garantindo a eles acesso fácil à justiça e acelerando os processos.
O programa Casos de Justiça conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e foi criado com a missão de aproximar o cidadão do universo jurídico




