A Vara da Infância e da Juventude do DF realiza nesta sexta-feira, 13 de abril, uma grande festa em comemoração aos quarenta anos de funcionamento da Vara, lançando também um livro histórico. O evento acontece das 19h30 às 23h, na sede da VIJ, que está localizada na SGAN 909, Bloco “C”, lotes D/E. O objetivo da festa é comemorar as quatro décadas de história da VIJ em grande estilo, mostrando à sociedade de Brasília que a Vara ao longo desse período conseguiu prestar um atendimento jurisdicional cada vez mais humano, rápido e eficaz ao público infanto-juvenil.

A solenidade contará com a presença do Presidente do TJDFT, Desembargador Lécio Resende da Silva, do Vice-Presidente, Eduardo de Moraes Oliveira, do Corregedor, João de Assis Mariosi, do Juiz Titular da VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel, do primeiro juiz da VIJ, Jorge Duarte de Azevedo, além de outras autoridades.

Como a ordem é celebrar, um dos momentos mais esperados da festa é o lançamento do livro institucional, que possui cerca de 140 páginas e está dividido em seis capítulos, que englobam a “história da Vara”, “competência e estrutura”, “eventos e condecorações”, “projetos e programas especiais”, além de um capítulo denominado “administrando com produtividade” e, por último, um outro que traz histórias pitorescas narradas por servidores da VIJ.

A trajetória da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal se confunde com a própria história da cidade. No início da nova capital, os conflitos que envolviam menores eram julgados pelo juiz da Vara de Família, Menores, Órfãos e Sucessões, não havendo um foro específico para a resolução dos conflitos que envolviam a população infanto-juvenil.

Somente em 25 de janeiro de 1967, o então Presidente da República, General Castelo Branco, por meio do Decreto-Lei nº 113, alterou a organização judiciária do DF, criando a Vara de Menores da Justiça do Distrito Federal. A Vara permaneceu com este nome até 1991, quando o Presidente Fernando Collor de Mello sancionou a lei nº 8.185/91, que dispunha sobre a organização judiciária do DF, e criava em sua estrutura uma Vara da Infância e da Juventude, com jurisdição em todo o DF.

Comemorar quarenta anos de história é uma conquista para uma instituição que tem como missão garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional. Nessas quatro décadas, juízes, promotores, defensores públicos e servidores ajudaram a minimizar as cicatrizes profundas que a violência e a falta de recursos e de oportunidades trazem para as crianças e adolescentes em situação de abandono e risco.

Mas, apesar dos dissabores naturais que as situações de violência trazem, é nítido também que houve mudanças significativas na legislação que implicaram em melhorias na problemática da infância. A sociedade tornou-se mais acessível. Muitos abriram suas portas e seus corações para a paternidade, acolhendo filhos alheios como se fossem seus. É a dinâmica da vida fazendo história com a Vara da Infância e da Juventude do DF.