Juízes do trabalho de todo país estão em Brasília nesta quinta e sexta-feira, 12 e 13 de abril, para aprimorarem técnicas de conciliação. Os aspectos psicológicos, as técnicas mais atuais, a efetividade da conciliação serão objetos do Seminário Sobre Conciliação na Justiça Trabalhista, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), Escola Judicial do TRT da 10ª Região e Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Ematra X).

A tentativa de conciliação é obrigatória na Justiça do Trabalho e os juízes trabalhistas já trabalham neste sentido. Mas, segundo especialistas, o trabalho do conciliador envolve muito mais do que conhecimento jurídico e tem dimensões psicológicas, econômicas e sociológicas, entre outras. A psicóloga Marília Lobão, que coordena o Núcleo Psicossocial Forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, é uma das palestrantes do evento.  "O mediador ou conciliador deve aprender a reconhecer os fatores psicológicos que dificultam a conciliação a fim de neutralizá-los", diz. Segundo ela, diferentemente do processo tradicional, o que está em jogo na conciliação não é apenas o mérito da questão. Aspectos como medo, auto-estima e competitividade devem ser levados em consideração.

O seminário capacitará juizes do trabalho para atuar como conciliadores e como multiplicadores em suas regiões. "Serão dados instrumentos para o juiz ensinar a conciliar mais e melhor", adianta outro palestrante do evento, o juiz Giovanni Olsson, professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Segundo Olsson, o juiz do trabalho deve atuar tentando equilibrar forças diferentes: "O empregado possui condições financeiras e jurídicas inferiores à empresa, e o juiz equilibra as desigualdades, pois representa o Estado", diz.

A conciliação se diferencia da mediação. Esta é uma negociação assistida, onde o mediador não sugere ou propõe solução. A conciliação é uma negociação dirigida, onde o conciliador pode propor ou sugerir saídas.

O evento se realiza na sede do TRT, com palestras de juizes, professores e psicólogos. A abertura do evento está marcada para as 9h desta quinta-feira. Participam da solenidade de abertura o conselheiro do CNJ Douglas Rodrigues, a presidente do TRT 10, Flávia Simões Falcão, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, (Amatra X), Luiz Fausto de Marinho Medeiros. Participam, ainda, o vice-presidente do TRT 10, Mario Caron, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy. Mais informações pelo telefone 3217 4589. Confira a programação do seminário:

 12/04/2007

9 horas:

Abertura:

- Representante do CNJ

- Presidente do TRT da 10ª Região

- Presidente da Amatra X

10 horas:

Exposições iniciais:

- Coordenador: Juiz Mário Caron, Vice-Presidente do TRT da 10ª Região

- Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

- Ministra Fátima Nancy, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

12 horas:

Intervalo para o almoço

14 horas:

Aula expositiva: "Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos"

- Professor André Goma Azevedo

- Professor Roberto Portugal

16 horas:

Intervalo

16h30:

Tema: "Aspectos psicológicos da mediação e conciliação"

- Coordenador: Juiz José Ribamar Lima Júnior

- Psicóloga Marília Lobão

18 horas:

 Encerramento dos trabalhos

13/04/2007

8h30:

Tema: "Técnicas de Juízo Conciliatório Trabalhista"

- Juiz Giovanni Olsson

- Juíza Adriana Sena

12 horas:

Intervalo para o almoço

14 horas:

Aula expositiva

- Professor Flávio Higa, TRT da 24ª Região

18 horas:

Coquetel de encerramento