Autoridades dos três Poderes prestigiaram a solenidade de comemoração dos 70 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) realizada hoje na última sexta-feira, 23, no Anfiteatro da Corte. Na oportunidade, 38 autoridades do cenário jurídico, entre elas, o Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Desembargador Sebastião Luiz Amorim, foram agraciadas com a Medalha do Mérito do Judiciário Militar Paulista.

Participaram da mesa o Presidente do TJM, Juiz Evanir Ferreira Castilho, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça, Desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida e Gilberto Passos de Freitas, o Procurador Geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, o Conselheiro do CNJ, Alexandre de Moraes, o Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, o Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, entre outros.

Entre as autoridades outorgadas com a medalha estão os Diretores do Departamento de Segurança, Armando Sérgio Prado de Toledo e José Emmanoel França, o Conselheiro da Apamagis e Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Marcus Vinícius dos Santos Andrade e o Vice-Diretor da EPM, Desembargador Antonio Rulli Júnior.

Ao discursar em nome dos 250 mil advogados de São Paulo D´Urso explanou a importância do trabalho desenvolvido pelo TJM. “Hoje comemoramos 70 anos de glória e bons serviços prestados à população. É imprescindível termos uma Justiça que julgue casos envolvendo militares para que os serviços prestados a toda sociedade sejam aprimorados”. O advogado também falou sobre o projeto de criação de novos cargos para a Justiça Militar, principalmente no que diz respeito a vaga destinada ao quinto constitucional.

Em um breve discurso, Rodrigo Pinho destacou a excelente relação entre o Tribunal Militar e o Ministério Público e afirmou que pretende estreitar a relação entre as Instituições.

Depois de descrever a trajetória de lutas e conquistas do Tribunal de Justiça Militar, o Presidente Evanir fez menção a ditadura. “A ditadura militar não nos foi favorável como muitos pensam, ao contrário, por conta dela o número de juízes desta Corte diminuiu. Depois de muitos anos conseguimos aumentar o número de magistrados, já que nosso número de jurisdicionados também aumentou”. O magistrado também destacou a importância do PL que trata da criação dos novos cargos em tramitação na Assembléia Legislativa e agradeceu ao TJSP pela colaboração no assunto. Além disso, Castilho falou sobre a Polícia Militar, bem como a importância dos servidores para o aperfeiçoamento dos trabalhos no Tribunal.

Após os discursos, o Presidente Evanir entregou as medalhas aos homenageados, em seguida, encerrou a solenidade.