Embora os laboratórios estejam cada vez mais eficientes e precisos em suas análises, erros de diagnóstico ainda acontecem. E esses erros podem causar traumas sérios, marcar definitivamente a vida de uma pessoa. Esse é o tema do programa Casos de Justiça de hoje, 28 de março, que vai ao ar às 19 horas, pela TVE Brasil.

O primeiro caso do programa é o de Maria Marta de Freitas. Em 1996, depois de fazer alguns exames em um laboratório no Rio de Janeiro, ela foi informada que era soropositivo. O pesadelo da AIDS assombrou sua vida por vinte dias e deixou traumas que até hoje se refletem em sua vida. Marta foi vítima de um erro de diagnóstico e, mesmo depois de refazer os exames, custou acreditar que nunca foi portadora do vírus HIV.

Maria Marta entrou com uma ação na Justiça, exigindo do laboratório que forneceu o laudo equivocado a reparação dos danos morais sofridos.
Na primeira instância, o juiz julgou procedente o pedido, condenando os réus a um pagamento de 300 salários mínimos, bem como os juros desde a data da citação. Os réus apelaram e, no Tribunal de Justiça, o pedido inicial de Marta foi um pouco reduzido.

“Nós julgamos essa ação e concedemos uma indenização que pode não ter sido muito, mas acho que foi o suficiente e é aquilo que normalmente se fixa para esses casos”, esclarece o relator da apelação, Desembargador Paulo Gustavo Rebelo Horta.

A segunda história do Casos de Justiça de hoje mostra a alegria, a expectativa e os planos para uma gravidez que nunca existiu....

Maria Aparecida dos Santos Silva soube que estava grávida logo depois de fazer  um tratamento de fertilidade. O tão esperado bebê completaria a família que ela acabava de formar em seu segundo casamento. Aparecida já era mãe de um menino de 4 anos, quando soube da novidade.

Na mesma semana do exame positivo de gravidez, Aparecida teve um sangramento. Em um hospital particular foi examinada, medicada e mandada de volta para casa, com recomendações de absoluto repouso para prevenir um possível aborto. Ela chegou a pedir demissão do emprego para dedicar-se exclusivamente àquela gestação e ter um parto tranqüilo.

Pouco depois, o sangramento cedeu e ela voltou a procurar o hospital, para fazer uma ultra-sonografia. Aparecida foi surpreendida pela notícia de que jamais estivera grávida e que o diagnóstico positivo havia sido um erro do laboratório.

O engano frustrou toda a família de Aparecida, que já fazia planos para a chegada do bebê. Ela decidiu, então, procurar a Justiça, também em busca de reparação por danos morais e materiais. Sem admitir o erro, o laboratório alegou que Aparecida havia sido vítima de aborto espontâneo.

Aparecida foi bem sucedida na ação contra o laboratório. A vitória aconteceu na primeira e na segunda instâncias e ela ganhou o direito à indenização.

Em seu depoimento, o Desembargador Nagib Slaibi Filho esclarece: “Dinheiro nenhum paga o dano moral, mas é uma tentativa de se expressar a solidariedade de toda a comunidade para com aquela pessoa ofendida em sua honra moral”.

O programa Casos de Justiça conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e foi criado com a missão de aproximar o cidadão do universo jurídico