O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, começou nesta terça-feira, 20 de março, em Madri – Espanha, uma nova rodada de reuniões preparatórias à próxima edição da Cúpula Judiciária, que será realizada no Brasil em 2008. A partir do dia 26, em Berlim –, Alemanha, ele preside, em companhia da ministra federal de Justiça da Alemanha, Brigitte Zypries, o workshop A jurisdição administrativa na ordem institucional da República Federal da Alemanha .

Durante toda esta semana, Barros Monteiro estará em Madri, a convite do presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário e do Tribunal Supremo do Reino da Espanha, Francisco José Hernando Santiago. Amanhã (21), Barros Monteiro e Hernando Santiago iniciam os encontros de ajustamentos da organização da 14ª Cumbre Judicial, que será realizada em 2008, na sede do STJ, em Brasília.

No dia 22, haverá, a exemplo da que ocorreu no Brasil em fevereiro, reunião de trabalho da Secretaria Permanente (Espanha) e da Secretaria Provisória (Brasil) da Cúpula Judicial. Até o dia 23, serão discutidos temas como inspeção, atenção ao cidadão, a formação contínua de juízes e magistrados, estatística judicial, além de discutir a estrutura e as competências do Conselho Geral do Poder Judiciário.

Na Alemanha, o ministro Barros Monteiro participa de evento que pretende analisar o Poder Judiciário no Estado de Direito alemão, o direito a uma tutela judicial efetiva e o acesso à jurisdição administrativa, entre outros assuntos. O seminário faz parte da missão científica de juízes federais brasileiros na Alemanha.

O workshop conta, ainda, com a participação do ministro do STJ Ari Pargendler, que fará o encerramento e que, na ocasião, representará o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, e de 16 juízes federais.

Missão científica

A missão científica é uma das atividades presenciais do curso de pós-graduação em Direito Público, promovida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro, em parceria com a Deusche Hochschule fur Verwaltungswisenchaften Speyer (DHV) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal.

Por meio do intercâmbio de informações e experiências entre pesquisadores e juízes federais, brasileiros e alemães, a missão científica realiza uma intensa análise comparada do sistema judiciário alemão, sua estrutura e organização, seus princípios e regras de atuação, suas recentes propostas de reforma, tanto da própria estrutura do Poder Judiciário quanto dos códigos processuais e a metodologia de integração das decisões da Corte Européia de Direitos Humanos aos tribunais constitucionais e administrativos.