Buscar formas de tornar mais ágeis e eficazes os instrumentos legais de combate à violência. Esse é o objetivo de um encontro que o Poder Judiciário estadual vai realizar, no próximo mês, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS).

"Essas instituições são igualmente responsáveis pela repressão ao crime. Uma investiga, outra denuncia e uma terceira julga. Portanto, são agentes cujas ações preservam uma relação de interdependência", observou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador Fausto Freitas.

Em visita ao Palácio das Princesas, na última terça-feira, Freitas convidou o governador Eduardo Campos a participar do evento. O chefe do Executivo confirmou sua presença e declarou que a iniciativa está em sintonia com uma das principais preocupações de seu governo, que é definir políticas eficazes de combate ao crime.

O encontro, que ocorrerá em Gravatá, de 15 a 17 de março, fundamenta-se no mesmo princípio da Operação Mãos Dadas, ação conjunta do TJ-PE e MPPE que já resultou na prisão de uma quadrilha de estelionatários que agiam em Pernambuco e em outros estados. O evento pretende reunir desembargadores que integram as Câmaras Criminais, juízes de comarcas do Grande Recife que atuam em varas crimes, promotores de justiça e delegados de polícia.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e a Defensoria Pública serão convidadas e também poderão apresentar suas sugestões. "A Região Metropolitana registra os maiores índices de violência do estado. Por isso, o público-alvo do encontro é, prioritariamente, magistrados dessas comarcas", justificou Fausto Freitas.

Durante os trabalhos, o presidente Fausto Freitas pretende utilizar dinâmica de grupos mistos, possibilitando a interação entre os diversos agentes públicos. "Não queremos impor nada a ninguém. Serão promovidas discussões multilaterais com a participação de cada um dos responsáveis pela coerção à violência. Se as instituições mantêm uma interdependência em suas ações, isso deve ser administrado de modo a otimizar os resultados dessas ações", esclarece.

Ainda segundo o presidente do TJ-PE, ao Judiciário interessa buscar caminhos que resultem na agilização da prestação jurisdicional. "Se esta agilização depende, por exemplo, da condução do inquérito, nada mais lógico do que debatermos com os responsáveis diretos pela sua elaboração", exemplificou.