O Distrito Federal conta com dez Postos Avançado de Registro Civil, nos vários hospitais da região. Os postos são parte integrante do projeto “Maternidade Cidadã”. O projeto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores e a Secretária de Saúde do Distrito Federal. Lançado em fevereiro de 2001 com o objetivo de prestar serviços de registro totalmente gratuito nas maternidades.

A instalação de cartórios nas maternidades pretendem inibir uma prática bastante usada no Brasil que é a “adoção oficiosa”, também conhecida como “adoção à brasileira”. Nela, as mães entregam seus filhos a terceiros, que os registram como sendo legítimos. Esse tipo de prática mascara as estatísticas oficiais sobre adoção no Brasil, além de constituir crime previsto no Código Penal Brasileiro, e dificultar a reversão em prol dos pais biológicos, em caso de arrependimento.

Além disso, o registro imediato dos recém-nascidos ajuda o estado a saber aonde estão e quantos são os seus cidadãos e garante a identidade de crianças prematuras, que ficam internadas em unidades neonatais meses após seu nascimento, tendo em vista que o cartório se encontra dentro do próprio hospital, como comentou a enfermeira-chefe, Tercília Ximenes.

O sucesso do projeto se encontra nos números. Conforme dados estatísticos do IBGE, no ano de 2004, o índice total de sub-registro de nascimento no DF foi reduzido a 0,6%, ou seja, menos de 1% das crianças nascidas em todo o DF não possuem o registro de nascimento.

O projeto Maternidade Cidadã já se fez presente em quase todo o Distrito Federal, tendo postos já localizados nos hospitais da Asa Sul, Taguatinga, Ceilândia, Asa Norte, Gama, Hospital Universitário de Brasília, Sobradinho, Brazlândia, Planaltina e, agora, no Paranoá.

O Distrito Federal é a segunda unidade da federação a implantar um projeto com essa finalidade – a primeira foi o Rio Grande do Sul.

Confira os hospitais onde os postos estão isntalados:

HMIB - Hospital Materno Infantil de Brasília. Endereço: L2 Sul, SGAS 608, Módulo A, Brasília - DF,Telefone: 242-0146 / 445-7551

Hospital Regional de Taguatinga. Endereço: Área Especial 24 - Setor C - Norte - Taguatinga - DF, Telefone: 353-1145

Hospital Universitário de Brasília – HUB. Endereço: L2 Norte, Quadra 606,

Hospital Regional da Ceilândia - Endereço: QNM 17 - Área Especial 1 - Ceilândia Sul
Telefone: 471-9002

Hospital Regional da Asa Norte, Endereço: SMHN Q.01 Bl. A,Telefone: 325-4295

Hospital Regional do Gama, Endereço: AE Nº 01 - Setor Central - Gama.Telefone: 385- 9701

Hospital Regional de Sobradinho, Endereço: Quadra 12 Área Especial - Setor Central - Sobradinho Telefone: 487-9434.

Hospital Regional do Paranoá, localizado na Quadra 02, Conjunto K, Lote 01, Setor Hospitalar.