A Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, firmou convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para instalar mais duas salas para o projeto Depoimento Sem Dano (DSD), uma nova forma de ouvir vítimas crianças e adolescentes.

As salas a serem montadas, com brinquedos, câmera, televisão, microfones, aparelho de som, mesas, cadeiras, estão destinadas para as Comarcas de Bagé e Erechim. Com estas já somam 12 comarcas que utilizam a prática.

O objetivo da Secretaria é disseminar o projeto pelo Brasil, inclusive promovendo palestras com o idealizador do projeto, juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, José Antônio Daltoé Cezar, para contar a experiência a magistrados e servidores.

Segundo o magistrado, o DSD “procura e consegue, embora alguns digam o contrário, minimizar a exposição das crianças quando do depoimento em juízo. Isto prova, como efeito secundário, que a qualidade da prova é muito melhor”. Em Porto Alegre, a experiência é desenvolvida há três anos.

A monografia de Daltoé Cezar, “Depoimento sem Dano – Uma Alternativa para Inquirir Crianças e Adolescentes nos Processos Judiciais”, defendida no dia 17 de julho de 2006, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, será publicada pela Livraria do Advogado, no primeiro semestre de 2007.