O assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Gervásio Protásio dos Santos Júnior é o novo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) para o biênio 2007/2008. A chapa “Ética e Responsabilidade”, encabeçada por ele, teve 161 votos, contra 80 da chapa “Democracia e Ação”. O novo presidente da Amma tem como mote para o próximo mandato a união da categoria no estado, dividida depois de anos de discussão. “Por isso que adotei o slogan ‘Todos no Mesmo Barco’ – para dar uma idéia de continuidade e unidade”, observou. Confira a seguir como Gervásio pensa a respeito de questões cruciais para a magistratura maranhense e nacional.

Propostas para o mandato

A principal proposta da nossa chapa é o trabalho para reconstruir a unidade do Poder Judiciário do Maranhão, uma vez que, nos últimos quatro anos, enfrentamos questões que dividiam opiniões, como o nepotismo. Superadas as divergências, a idéia agora é priorizar as convergências. Por isso que adotei o slogan “Todos no Mesmo Barco”, para dar uma idéia de continuidade e unidade.

Fora isso, posso dizer que minha campanha foi centrada em três eixos: o associativo, o institucional e o político-social. No campo do associativismo, nossa idéia é valorizar os filiados, mostrando que temos uma preocupação efetiva com a segurança dos magistrados no trabalho e com as condições para a prestação dos serviços jurisdicionais. Vamos priorizar, também, o aperfeiçoamento profissional e mostrar que temos condições de bem representar o associado. Enfim, desenvolveremos uma política de serviços que venha a justificar – inclusive financeiramente – ser associado à Amma.

Já no campo institucional, nossa grande luta é a de buscar a reestruturação da carreira da magistratura estadual no Maranhão. Há, hoje, uma diferença salarial de 10% entre cada uma das quatro entrâncias da Justiça estadual. Nossa idéia é reduzir o número de entrâncias para três, e a diferença salarial para um máximo de 7% entre uma e outra entrância.

Na parte político-social, a intenção é manter um diálogo aberto entre a sociedade e a associação, e aprofundar a relação com a imprensa. Tudo isso será feito com nossa idéia de lançar, em âmbito estadual, um movimento de combate à corrupção nos três Poderes, para discutir a questão.

Ampliação da lista de antiguidade para promoção de magistrados

Essa é uma discussão na qual sigo a orientação da AMB, ou seja, sou contra. O ideal é o sistema que compatibilize o tempo de serviço com os critérios objetivos para a promoção por merecimento.

Eleição para a metade do Órgão Especial

Neste caso específico, a questão não é de muita relevância para a magistratura maranhense, pois o Tribunal de Justiça do estado não tem vinte e cinco membros que justifiquem a adoção do órgão especial.

Eleição direta para a administração dos tribunais

Sou absolutamente favorável a essa medida, pois ela democratiza o Poder Judiciário. Seria realmente salutar para o Judiciário e a sociedade que se discutissem as questões prioritárias para a magistratura com os cidadãos.

Voto aberto e motivado nas promoções de juízes

Uma grande revolução liderada pela AMB, e que permitiu que efetivamente houvesse reconhecimento do trabalho dos juízes. É algo que dá maior transparência ao Judiciário. Além disso, o juiz é estimulado a trabalhar mais e melhor.

Instituição da quarentena para advogar

Outra medida positiva, que evita que o magistrado deixe a carreira e possa, de uma forma ou de outra, usar seu cargo anterior para constranger os juízes em exercício.

Fim do nepotismo no Judiciário

Foi um passo importante para a transparência e a moralidade do Poder Judiciário, e serve de exemplo para outros Poderes.

Gostou? Então compartilhe!