Ministério da Justiça e TJDFT lançam publicação sobre Justiça Comunitária
Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participa do lançamento do livro Justiça Comunitária - uma experiência, às 14 horas, na sala de Retratos do Ministério da Justiça. Organizada pela Secretaria de Reforma do Judiciário e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), a publicação relata as experiências do programa de justiça comunitária que funciona desde 2000 nas cidades satélites de Ceilândia e Taguatinga.
O objetivo é que as informações do livro contribuam para a implantação de programas semelhantes no país. A publicação apresenta todas as ferramentas operacionais utilizadas por esse programa, inclusive os acertos e erros da iniciativa.
A Justiça Comunitária articula ações de disseminação de informações jurídicas, mediação de conflitos e articulação de redes sociais, tendo como protagonistas e parceiros a própria comunidade através de agentes comunitários, e membros do judiciário local. O programa visa à ampliação o acesso à justiça daquelas pessoas que não têm informações necessárias ou meios de acesso à justiça comum. A iniciativa também contribui para a democratização do acesso e para desafogar a justiça convencional.
Também deverão participar do evento o presidente do TJDFT, Lécio Resende, o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, o procurador-geral do Ministério Público, Leonardo Bandarra, do reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, do chefe da Defensoria Pública do DF, Fernando Ferraz e da representante residente do PNUD no Brasil, Kim Bolduc




