O III Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, que começa nesta terça-feira,  17 de outubro, e vai até a próxima sexta-feira, 20 de outubro, no Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre, reunirá mais de 260 representantes de diversos estados brasileiros.

O desconto previdenciário de 11% sobre os proventos de aposentados e pensionistas, determinado pela Emenda Constitucional 41/2003, é alvo de crítica das pensionistas. A inconformidade delas torna-se agora mais acentuada em razão das suspeitas de irregularidades que recaem sobre o Congresso que operou a alteração e sobre políticos que, na época da aprovação da incidência da alíquota, pertenciam ao Executivo federal.

Outra preocupação das pensionistas é com o atraso no pagamento dos precatórios e com o mercado paralelo que se estabeleceu em torno dessas dívidas, aviltando o valor a ser recebido pelos beneficiários.

No evento que se inicia nesta terça, a previdência social será abordada por um dos maiores especialistas no assunto no país, o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, diretor de Assuntos Constitucionais e Legislativos da Ajuris e da Associação dos Magistardos Brasileiros (AMB).

As participantes do congresso assistirão também, durante a programação do evento, a palestras sobre saúde, a cargo do cardiologista Alcides Zago, que falará sobre prevenção do infarto, da m édica Mirian Martelete, especialista em dor; da psicóloga Ignez Galo; do coordenador estadual do Procon, Alexandre Appel. sobre direito do consumidor e ainda palestra com a gemóloga Carmen Rocha.

Como as duas primeiras edições do congresso, em Belo Horizonte e Salvador, em 2004 e 2005, essa também é coordenada pela diretora do Departamento de Pensionistas da Ajuris e da AMB, Eneida T. Barbosa.

Participam da abertura do evento, às 19h de terça-feira, no Salão Nobre, o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Marco Antônio Barbosa Leal, e a presidente da Ajuris, Denise Oliveira Cezar, entre outros convidados.