O candidato do PSDC à Presidência da República, José Maria Eymael, disse nesta quarta-feira, 6 de setembro, que é necessário rever o foro privilegiado para autoridades, mantendo-o apenas para crimes de calúnia, difamação e injúria. A declaração do candidato foi feita durante o encerramento do encontro promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com os candidatos que disputam a Presidência da República.

Segundo o candidato, a gênese constitucional do foro privilegiado foi para “proteger aqueles que expressassem suas opiniões no exercício de seus mandatos”.

Eymael, que foi deputado federal e membro da Assembléia Nacional Constituinte que criou o texto de 1988, expôs suas propostas de campanha, destacando a necessidade de se criar um governo que seja “servidor, e não senhor, da população”. O candidato do PSDC apresentou cinco pontos que considerou como ferramentas básicas para se chegar a esse objetivo, com especial ênfase na profissionalização da gestão pública. “O cargo de gestão tem de ser uma carreira, e não uma indicação política”, afirmou.

Eymael também defendeu seu plano de ação para a segurança pública. Ele afirmou que criará o Ministério da Segurança Pública, combinando um plano nacional para o setor e uma reforma do sistema prisional brasileiro. “Hoje, a insegurança é tamanha que todo mundo desconfia de todo mundo. É hora de devolvermos a segurança à população.”

Logo depois de sua exposição inicial, o candidato do PSDC foi questionado pelos participantes do evento — quase todos presidentes de associações estaduais de magistratura e de associações regionais do Ministério Público.

Em uma das perguntas, Eymael foi questionado sobre a indicação de ministros dos Tribunais Superiores, que é vinculada à aprovação do Poder Executivo. Assim como Heloísa Helena, a primeira candidata presente ao debate, ele se disse contrário a esse arranjo dos poderes.