Confirmando o resultado de mutirões anteriores realizados pela Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Porto Velho, o presidente do Conselho Penitenciário, Gabriel Tomasete, que coordena mutirão jurídico nos presídios da capital desde a última segunda-feira (21), afirmou que, até o momento, a grande maioria das reclamações dos presos não procede.

De acordo com Tomasete, é precipitado falar em resultados, já que foi concluída apenas a primeira parte do trabalho. “Muitos presos reclamaram de “pena vencida”, mas verificamos que, em grande parte dos casos, a reclamação não tem fundamento, pois há empecilhos para o deferimento dos benefícios, por causa de regressão penal ou até mesmo outras condenações omitidas pelos presos”, afirma.

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho também realiza periodicamente levantamentos da situação prisional dos detentos de todas as unidades prisionais da capital. A próxima Operação Justiça Itinerante na Execução de Penal, coordenada pela VEP vai acontecer nos meses de setembro e outubro. Servidores já estão engajados na reorganização dos processos para dar uma nova dinâmica de trabalho objetivando a preparação para o mutirão dos próximos meses.

De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário, Gabriel Tomasete, o trabalho de acompanhamento processual é importante porque acalma os ânimos dos presos, que têm a certeza de que há pessoas interessadas em seus processos e que realizam um trabalho muito sério junto aos apenados.

Tomasete ressalta o apoio irrestrito do juiz da VEP, Sérgio William, e do escrivão judicial, Antoninho Santana nas atividades desenvolvidas pelo Conselho. Há uma parceria entre a VEP e o Conselho Penitenciário.