Começa nesta quinta-feira, 24 de agosto, em Goiânia (GO), o seminário Acompanhamento de Penas Alternativas, que será transmitido ao vivo pelo portal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), o evento conta com ainda com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). O evento integra o cronograma do grupo de trabalho que desenvolve o projeto de Penas Alternativas desde março deste ano.

O seminário vai até sexta-feira, 25 de agosto, e contará com a presença da vice-presidente da AMB para Comunicação Social, Andréa Pachá, e o diretor de informática da entidade, Antônio Silveira. O diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, será representado pelo magistrado Joaquim Domingos de Almeida Neto, especialista em penas alternativas.

Roberto Bacellar, vice-presidente da AMB para Cidadania e Direitos Humanos e um dos integrantes do grupo de trabalho, explica que o encontro será fundamental para debater idéias positivas no âmbito das penas alternativas, que vêm surgindo espontaneamente em todo o Brasil. “A idéia, agora, é discutir quais das idéias podem ser mais produtivas”, afirma.

O encontro será realizado no auditório da Asmego, que fica na Rua 72, esquina com a BR-153, nº. 234, Jardim Goiás, em Goiânia. Mais informações podem ser obtidas com a assessora de comunicação da Asmego, Ludmila, no telefone (62) 3238.8905.

Confira a programação do evento:*

Dia 24/08 (quinta-feira):

9h30 – ABERTURA

Palavra do anfitrião – Desembargador Jamil Pereira de Macedo – Presidente do TJ/GO

Palavra dos Conselheiros:

Comissão dos Juizados Especiais do CNJ – Conselheiros GERMANA MORAES e EDUARDO LORENZONI

Conselho Nacional do Ministério Público – Conselheiro RICARDO MANDARINO

10h15 – MESA REDONDA

Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FRISCHEISEN

12h – ALMOÇO LIVRE

14h – APRESENTAÇÃO DO PROJETO

Juiz Estadual Joaquim Domingos de Almeida Neto (RJ)

Juíza Estadual Liliana Bittencourt (GO)

Juiz Federal Vilian Bollmann (SC)

14h30 – PALESTRA

Desembargadora MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO – presidente do TJ/SE

15h30 – PAUSA PARA O CAFÉ

16h – PAINEL: O TEMA NA VISÃO DAS INSTITUIÇÕES

Juíza de Direito ANDRÉA PACHÁ – AMB

Magistrado JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO – ENM

Procurador da República JOSÉ CARLOS COSENZO – CONAMP

Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR – AJUFE

Procurador da República NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO – ANPR

Dia 25/08 (sexta-feira):

9h30 – PAINEL: APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS

Juiz de Direito HERBERT CARNEIRO (MG)

Promotora de Justiça ALESSANDRA MORATO (DF)

Juiz Federal MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARE (RJ)

Procurador da República PAULO FONTES (SE)

11h30 – DEBATES

12h – REUNIÃO DA EQUIPE DE SISTEMATIZADORES

ALMOÇO LIVRE

14h – APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES (EQUIPE DE SISTEMATIZADORES)

15h – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO

* Programação fornecida pela assessoria de comunicação da Asmego.