Em comemoração aos 20 anos da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) teve início nesta segunda, 21 de agosto, o Curso de Atualização em Direito Processual Civil, abordando principalmente a 3ª etapa da Reforma do Código de Processo Civil. O Curso está sendo ministrado pelo professor Petrônio Calmon, procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP e Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

O diretor da Emeron, Desembargador Rowilson Teixeira, abriu o evento afirmando que “apesar da nuvem negra que se abateu sobre o Estado de Rondônia e que já se dissipa, o Poder Judiciário, em especial, a Escola da Magistratura continua com a sua missão de investir no aprimoramento contínuo da magistratura Estadual e de servidores.”

O vice-diretor da Escola, juiz Alexandre Miguel, auxiliar da presidência do TJ/RO, enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pela Emeron, destacando pioneirismo em diversas ações. “Se olharmos para trás, veremos o quanto a jovem magistratura de Rondônia já avançou. Agora, devemos olhar para frente”, completou.

De acordo com o professor, que tem mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o curso de Atualização em Direito Processual Civil já foi ministrado em mais de dez estados da federação desde abril deste ano. Estão sendo abordadas diversas questões ligadas à reforma, entre elas, o cumprimento da sentença, agravo de instrumento e súmula impeditiva de recursos. Calmon é também membro da comissão de reforma do Código de Processo Civil, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura. 

O curso está acontecendo no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia em Porto Velho e possibilita aos mais de 100 participantes, entre desembargadores, juízes da capital e do interior do Estado e assessores, uma visão sistemática das alterações no Código de Processo Civil através de quadros comparativos e discussões acerca da nova legislação e da antiga.

Também está prevista no Curso, a participação da representante do Ministério da Justiça, Kelen Cristina Oliveira que chega a Porto Velho na tarde de hoje (21). O encerramento acontece amanhã, às 18h.