Mais do que condenar e punir, ir além da esfera judicial e restaurar relações entre vítima e réu e a convivência pacífica no ambiente afetado pelo crime (principalmente quando infrator e vitima têm uma convivência próxima). Este é o objetivo da Justiça Restaurativa, que utiliza métodos e técnicas de negociação e mediação para consolidar uma experiência pioneira já em funcionamento no Juizado Especial de Competência Geral do Núcleo Bandeirante.

A experiência deste projeto no DF e outros temas relacionados à Justiça Restaurativa serão alvos de debate no II Fórum de Justiça Restaurativa - Sociedade e Justiça em Diálogo, que será realizado no próximo dia 18 de agosto, no Auditório do Tribunal de Júri do Fórum Desembargador Hugo Auler, situado na Avenida Contorno Área Especial 13, lote 14, Núcleo Bandeirante –DF (próximo ao Corpo de Bombeiros).

O II Fórum de Justiça Restaurativa está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em parceria com o Ministério Público, Secretaria da Reforma do Judiciário – MJ, Defensoria Pública, Escola da Magistratura, Instituto de Direito Comparado e Internacional e PNUD, sendo destinado a operadores, profissionais e estudantes de Direito, Psicologia, Serviço Social, áreas afins, comunidade e órgãos governamentais.

No dia anterior ao Fórum (17/08), às 18h30, no mesmo local, o Juizado Especial de Competência Geral do Núcleo Bandeirante realizará uma oficina de Comunicação não Violenta conduzida por Dominic Barter, Diretor do Projeto de Língua Portuguesa do Centro Internacional de Comunicação Não Violenta, que ministra cursos dessa natureza em todo o país e também participa da rede Comunicação Não Violenta nas esferas nacional e internacional.

As inscrições para o Fórum são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.tjdf.gov.br/eventos/justicarestaurativa/inscricao_formulario.asp. Já para participar da oficina é preciso entrar em contato pelo telefone (61) 3486.8740.

Acompanhe abaixo a programação do evento.

Programação

18 de agosto de 2006 - sexta-feira
08h00 - Inscrição e Entrega do Material
08h30 - Cerimônia de Abertura
09h30 - A Justificação Teórica do Modelo Retributivo e do Modelo Restaurativo
André Felipe Gomma de Azevedo (Juiz de Direito TJBA/ Mestre em Direito)
10h00 - A Justiça Restaurativa como Opção de Política Criminal
André Luis Machado de Castro (Coordenador-Geral da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça)
10h30 - Debates
10h45 - Intervalo para o Café
11h00 - A Justiça Restaurativa Como Estratégia de Inclusão Social
Lourdes Maria Bandeira- (Professora de Sociologia/UnB)
11h30 - O Papel da ONU no Fomento às Iniciativas de Justiça Restaurativa
Maria do Carmo Rebouças da Cruz (Oficial de Programa dos Projetos de Justiça do PNUD)
12h00 - Debates

12h15 - Intervalo para o Almoço

14h00 - Justiça Restaurativa - Um novo modelo de justiça criminal
Renato Sócrates Gomes Pinto (Presidente do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília e Procurador de Justiça Aposentado)
14h30 - A Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro
Gislene Pinheiro de Oliveira – (Juiza de Direito - 5ª Vara Criminal TJDF)
15h00 - A interação comunitária e a mediação de conflitos no âmbito da segurança pública
Nélia Maurício Pires Lopes Vieira – (Sub-Secretária de Programas Comunitários da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal)
15h30 - Debates
15h45 - Intervalo para o Café
16h00 - Subjetividade e Conflito
Marília Lobão Ribeiro de Moura - (Psicóloga/Núcleo Psicossocial do Juizado Central/TJDF)
16h30 - Comunicação Não-Violenta: diálogo e responsabilidade na busca de justiça
Dominic Barter (Diretor do Projeto de Língua Portuguesa do Centro internacional de Comunicação Não-Violenta)
17h00 - A Experiência do Projeto de Justiça Restaurativa do Núcleo Bandeirante
Lianne Carvalho de Oliveira (Assistente Social/Juizado Especial Criminal/TJDFT)
Simone Republicano (Núcleo Psicossocial do Juizado Central/TJDFT)
Adriana Sócrates (Psicóloga e colaboradora do Projeto)
Facilitadores do projeto
17h30 - Debates
18h00 - Encerramento