A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) serão parceiras no projeto-piloto Registrando Cidadania à Comunidade, que será lançado nos dias 17 e 18 de agosto, na sede da Anoreg, em Campo Grande (MS).

O vice-presidente da AMB para Cidadania e Direitos Humanos, juiz Roberto Portugal Bacellar, e o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, são os coordenadores do evento. Por meio da parceria, as entidades pretendem desenvolver ações de cidadania e direitos humanos destinadas à população de baixa renda.

Segundo Roberto Bacellar, já se constatou que, em muitas comunidades do país, o cidadão não pode exercer sua cidadania devido à falta de informação. Daí a relevância dessa parceria, alerta ele. “É importante que a sociedade, a AMB e a Anoreg ajudem, facilitando o acesso à informação e o combate ao sub-registro (pessoas que não têm registro civil, por exemplo). O projeto também se propõe a auxiliar na resolução de conflitos. Às vezes, a pessoa tem um conflito com o vizinho e não sabe como resolvê-lo”, explica o vice-presidente da AMB.

O projeto Registrando Cidadania à Comunidade faz parte do plano de ação da Anoreg, inserido no programa Sistema Nacional de Atendimento a Comunidade, em conjunto com a AMB. A idéia do projeto, em um primeiro momento, é capacitar notários, registradores, juízes de paz e outros auxiliares de cartório para atender, orientar e auxiliar o cidadão na solução de suas dificuldades básicas, como ausência de registro de nascimento, bem como na resolução de pequenas controvérsias. Para tanto, o projeto foca na capacitação técnica desses agentes em mediação.

Atualmente, há um total de 22.153 cartórios distribuídos em cada um dos estados brasileiros, alcançando a maioria dos 9.923 distritos existentes nos 5.560 municípios do Brasil.

A Anoreg-BR é a instituição representativa de todos os cartórios extrajudiciais brasileiros e está promovendo a informatização de todos os cartórios para que, em um futuro próximo, estejam interligados em todo o país.
 
A AMB sempre estimulou a aproximação dos juízes e do próprio Poder Judiciário com a população, o que poderá ser concretizado, nesse momento, com a utilização do espaço físico dos cartórios que se transformarão em casas de cidadania.

Cronograma do projeto-piloto:

Local: sede da Anoreg-MS.
Endereço: Campo Grande/MS.
Data: 17 e 18 de agosto (quinta e sexta-feira)
Instrutores: Dr. Luiz Carlos e Dra. Séfora Junqueira (AL).
Coordenadores: Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR, e Roberto Bacellar, vice-presidente da AMB.