Desde o mês de junho, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) une esforços com o Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes), do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), para um pleito eleitoral mais democrático e atento aos valores republicanos, por meio da Operação Eleições Limpas.

A campanha foi lançada pela AMB, no dia 10 de maio, em Brasília (DF), data que também marca a aprovação da Lei nº 11.300/06, conhecida como “minirreforma eleitoral”.

A iniciativa conta com o apoio dos juízes e da sociedade civil para que as eleições de 2006 sejam realizadas sob o maior critério de clareza e transparência em relação aos gastos de campanha e arrecadação de verbas pelos candidatos.

A Lei nº 11.300/06 vem reforçar a Lei nº 9.840/99, que coíbe e pune o uso da máquina administrativa e a compra de votos, conferindo maior autonomia ao Tribunal Superior Tribunal (TSE) para intervir em casos assim caracterizados.