Teve início nesta segunda-feira, dia 3 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal, o Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Mais de 20 diretores de escolas de magistratura, presidentes de associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e juízes por estes indicados participam do evento, que se estende até a quinta-feira, dia 6 de julho.

Na abertura do Colóquio, o diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, agradeceu, em nome da ENM e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a acolhida aos magistrados brasileiros e destacou a satisfação das duas entidades em organizar um evento desse porte, reunindo alguns dos maiores constitucionalistas do mundo, em momento de grande transformação constitucional no Brasil.

“Contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura brasileira tem sido um dos papéis mais relevantes da ENM”, afirmou o desembargador. E acrescentou: “Propiciar atualização de magistrados brasileiros em tema de tanta relevância certamente realça o papel da ENM no contexto da formação dos juízes”. Ele lembrou também a parceria da ENM com a Universidade Clássica de Lisboa nos cursos de mestrado e doutorado.

O Colóquio aborda o tema Contencioso Constitucional, que será debatido por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que concedeu entrevista ao portal da AMB, quando falou sobre a importância do evento.

Após a abertura, os magistrados assistiram a uma palestra do professor Jorge Miranda, catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da universidade portuguesa, seguida de amplo debate. Nesta terça-feira, será realizada a palestra do professor Francisco Segado, da Universidade Complutense de Madri.

A programação completa do Colóquio pode ser lida aqui. Veja a lista com todos os participantes.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional, entre em contato com a Secretaria da ENM pelo telefone (61) 2103.9002 ou pelo e-mail [email protected].