O encontro, coordenado pela Cepaes, terá a presença de juristas renomados

O Tribunal de Justiça, por meio da Central de Penas Alternativas (Cepaes), realiza nos próximos dias 27 e 28 de março um evento inédito no Brasil: I Encontro Nacional do Sistema Penitenciário. O evento irá reunir juristas de renome nacional e representantes representando do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Comissão Nacional de apoio aos programas de Penas Alternativas (Cenapa) e da Comissão Nacional de Conselhos das Comunidades.

O presidente do TJES, desembargador Jorge Goes Coutinho é quem fará a solenidade de abertura, marcada para às 10 horas do dia 27 de março, no salão do Tribunal Pleno.  Foram convidadas várias autoridades da área, inclusive o Ministro da Justiça Márcio Thomás Bastos.

Durante o evento, serão realizados encontros simultâneos em que cada instituição irá discutir e debater a legislação penal, a ressocialização e a aplicação das penas alternativas. Esses encontros simultâneos serão abertos para o público, com reuniões temáticas e abertas para quem puder e quiser se manifestar.
 Embora as três instituições participantes do evento - Depen, Cenapa e Comissão Nacional de Conselho das Comunidades - realizem reuniões periódicas, nunca um encontro reuniu todas as associações num mesmo local.

Os encontros e debates promovidos pelas comissões que irão participar do evento, já originaram diversos projetos de lei e propostas de modificações na legislação. São instituições formadas por magistrados, juristas e acadêmicos.  É uma excelente oportunidade para que os magistrados capixabas  possam contribuir, sugerir e participar.

Programação do encontro:   
- 27.03.06 – Tribunal Pleno - TJ-ES  - Segunda-feira
(09:00) – credenciamento dos participantes
(10:00) – abertura e composição da mesa;
(10:15) – palestra de acolhida do Presidente do Egrégio TJ-ES
(10:45) – divulgação do projeto de penas alternativas do ES
(11:00) – palestra do Presidente do CNPCP
(11:30) – palestra do Exmo. Sr. Ministro da Justiça (a confirmar)
(12:15) – Almoço

- Parte da Tarde -
- Salas de Reunião - TJ-ES
(14:30) – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CNPCP
(14:30) - Reunião ordinária das Comissões
(16:00) – cofee-break
(16:20) – retorno às atividades
(18:30) – encerramento com retorno ao hotel
(20:30) – jantar de confraternização (local a ser definido)
- 28.03.06 – Terça-feira
- Salas de Reunião - TJ-ES
CNPCP
(08:45) - deslocamento para o TJ-ES
(09:00) – reunião ordinária
(10:45) – cofee-break;
(11:00) – retorno às atividades
(12:15) – almoço livre

CENAPA
(08:45) – deslocamento para o TJ-ES
(09:00) – reunião ordinária
(10:45) – cofee-break;
(11:00) – retorno às atividades
(12:15) – almoço livre

CNCC
(08:45) – deslocamento para o TJ-ES
(09:00) – reunião ordinária
(10:45) – cofee-break;
(11:00) – retorno às atividades
(12:15) – almoço livre

*No início da reunião da Cenapa e do CNCC, haverá uma exposição, conjunta, de 10 minutos para os seguintes temas:
- apresentação da Coordenação de Ensino;
- apresentação da CGRES;
- apresentação da CGASP;
- apresentação da CGAPE;

- Período da Tarde –
- Salas de Reunião - TJ-ES
CNPCP
(14:00) – deslocamento para o aeroporto;

CENAPA
(14:00) – deslocamento para o TJ-ES
(14:15) – reunião de encerramento

CNCC
(14:00) – deslocamento para o TJ-ES;
(14:15) – reunião de encerramento