A Diretoria Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM) definiu nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os nomes dos magistrados que poderão participar do curso Formação de Formadores, a ser realizado em Paris e Bourdeaux, na França, de 20 a 30 de março. O curso, iniciativa da ENM em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França, visa a formar instrutores para as escolas de magistratura de todo o Brasil.

O juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale, do Rio de Janeiro, e a juíza estadual Flávia Sousa Dantas Pinto, do Rio Grande do Norte, foram selecionados como titulares para preencher as duas vagas oferecidas. Caso eles desistam de participar do curso, poderá preencher uma das vagas o juiz estadual João Cesar Guapari Papaleo, de Goiás, escolhido para a primeira suplência. O segundo suplente será o juiz federal Luciano Franco Tolentino Amaral, do Distrito Federal.

A escolha dos participantes baseou-se em uma série de critérios, como ser associado à AMB e ter vínculo à escola de magistratura onde exerce a judicatura. Também vedou-se a participação de diretores da AMB e ENM, não ter participado de nenhum outro curso promovido pela Escola Nacional e falar francês com fluência. A seleção também considerou a região de atuação dos magistrados no país, além de garantir a participação de magistrados das áreas Estadual, Trabalhista e Federal. Por último, foi feita uma análise curricular.

As passagens aéreas dos selecionados serão pagas pela AMB e pela ENM, e a Embaixada da França, que apóia a iniciativa, dará ajuda de custo de 1 mil euros a cada um. O alojamento estudantil e as despesas do curso ficarão a cargo da escola francesa.

O encontro, conduzido pelo diretor da Escola, desembargador Luis Felipe Salomão, teve a participação do secretário-geral, juiz Renato Castro, dos coordenadores das Justiças Estadual, juiz Cícero Macedo Filho, Trabalhista, juiz Marcelo Tolomei, Militar, juíza Zilah Maria Petersen, e Eleitoral, juiz Alexandre Targino, e da coordenadora da União Internacional de Magistrados (UIM) no âmbito da ENM, juíza Márcia Cristina Teixeira. O vice-presidente de Valorização Profissional e Defesa das Prerrogativas da AMB, juiz Rolemberg Costa, também esteve presente à reunião.

Novas ações

O site próprio e a Revista ENM serão lançados oficialmente na noite no próximo dia 6 de abril, durante o primeiro encontro de 2006 dos diretores de escolas de magistratura de todo o país, a ser realizado em Brasília (DF). A data e o local do evento também foram definidos na reunião desta sexta-feira. No dia 7, a Diretoria Executiva da Escola continuará reunida com os dirigentes das escolas.

A página da Escola na internet já está quase finalizada, faltando apenas alguns detalhes para sua conclusão. Na última reunião da Diretoria da ENM, foram sugeridas algumas adaptações ao layout do site, para torná-lo ainda mais moderno, leve e fácil de se navegar. A elaboração da Revista da ENM, formada exclusivamente por artigos de grandes nomes do Direito brasileiro, também está em fase final.

Os magistrados trataram ainda da possibilidade de uma parceria entre a Escola Nacional e a Universidade da Amazônia (Unama) para a realização de um curso de Mestrado em Direito Processual, por meio de aulas telepresenciais. Representantes da Unama presentes ao encontro explicaram o funcionamento do sistema de aulas ministradas por videoconferência e garantiram que até o próximo dia 20 apresentarão à Diretoria da ENM um esboço do curso.