A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar seu apoio à proposta de Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas às próximas eleições. Elaboradas por comissão nomeada pelo ministro Carlos Velloso, as novas normas disciplinam a arrecadação e a utilização de recursos na campanha eleitoral, além de estabelecer regras para a prestação de contas. Nesta semana, a AMB apresentará uma série de outras sugestões para tornar a fiscalização ainda mais rígida.

Em 2006, a entidade – que representa cerca de 14 mil magistrados – vai desencadear a Operação Eleições Limpas, conclamando os juízes eleitorais ao empenho na fiscalização do próximo pleito, além de esclarecer cidadãos e empresários como efetuar doações dentro do que determina a Lei. O objetivo da AMB é que as despesas de partidos e candidatos sejam rigorosamente legais e transparentes.

A proposta de Resolução será submetida à apreciação do plenário do TSE no início de fevereiro. A expectativa da AMB é que o texto da minuta seja aprovado e que as sugestões da Associação sejam acolhidas pelo tribunal.

Rodrigo Collaço,
Presidente da AMB