IPJ será publicado trimestralmente; medida visa acelerar processos 
 
A cada três meses a Corregedoria–Geral de Justiça de Alagoas vai publicar no Diário Oficial a relação com o Índice de Produtividade para os Juízes (IPJ), lançado ontem, na sede da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) pelo corregedor–geral de Justiça, desembargador Washington Luiz Damasceno de Freitas. A medida visa garantir a celeridade na tramitação dos processos e estimular a produção dos magistrados. Os três primeiros colocados no ranking de produtividade vão ser premiados, já os últimos terão que explicar os resultados negativos.

O índice será aferido por meio de um critério matemático que vai levar em conta os processos julgados, distribuídos, redistribuídos, paralisados, conclusos com excesso de prazo e os ativos. A elaboração do IPJ vai ser feita com base nos relatórios mensais que cada magistrado irá encaminhar para a Corregedoria.

“O índice não é uma forma de penalizar o juiz, entendemos que ele vai ajudar a incentivar a produção dos magistrados, que passará a ser informada à sociedade”, observa Washington Luiz Damasceno, acrescentando estar confiante que a medida vai melhorar a qualidade da prestação de serviço no âmbito no judiciário.

O corregedor não soube precisar a quantidade de processos paralisados nas comarcas de Alagoas. Ele disse que o Estado tem uma carência de 34 magistrados, mas salientou que esse fato não vai impedir ou prejudicar a avaliação. “Existem formas para chamado à responsabilidade quem se recusar a colaborar”, avisa, lembrando que a cada seis meses vai haver uma festa para premiar os melhores magistrados.

O desembargador garantiu estar confiante na colaboração dos magistrados e disse que a medida não foi imposta já que há três meses está sendo discutida com a Almagis. Ele disse que se ao término dos seis primeiros meses de experiência não obtiver os resultados esperados vai rediscutir as medidas propostas. “Se houver necessidade vamos aperfeiçoar”, admite.

Almagis

O presidente da Almagis, José Fernandes de Omena Souza Filho, o Tourinho Filho, confirmou que desde o mês de julho a entidade vinha discutindo o tema. Ele afirmou que está torcendo pelo sucesso da implantação do IPJ, mas disse que se o índice não obtiver o resultado esperado a categoria pretende apresentar novas sugestões. “Há um consenso de que é preciso melhorar a produtividade, mas essa questão também passa pelas condições da comarca, equipamentos, pessoal, tudo”, relata, analisando que as premiações oferecidas aos vencedores serão bem vindas. “Torcemos para que dê certo”, comenta.