“A importância ética da formação e do aperfeiçoamento do magistrado”. Esse é o tema de palestra que será proferida pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari na abertura do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. O evento, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), será realizado de 18 a 21 de agosto, no município fluminense de Mangaratiba, e também contará com as presenças dos presidentes da AMB, juiz Rodrigo Collaço, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, entre outros grandes nomes do Poder Judiciário nacional.

       “Esse será o primeiro grande encontro, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04 (da reforma do Judiciário), para tratar de questões relativas às escolas de magistratura”, afirma o diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão.

       O magistrado explica que o evento ganhou muita importância após reunião de diretores de escolas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Nelson Jobim, nesta segunda-feira, dia 25 de julho. Na ocasião, Jobim disse que aguardará as conclusões do evento em Mangaratiba para encaminhar ao Congresso Nacional proposta de anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) na parte em que trata do funcionamento e da atuação das escolas.

       Confira abaixo a programação preliminar do evento:

Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura

    Data: 18 a 21 de agosto de 2005.
Local: Hotel Portobello Resort e Safári – Mangaratiba/RJ
Promoção: ENM – Escola Nacional da Magistratura

    Dia 18/08

    ■ Chegada ao hotel a partir das 15:00h.

    ■ 20:00h – “A importância ética da formação e do aperfeiçoamento do magistrado.” Dalmo de Abreu Dallari (Jurista).

    ■  21:00h – Jantar.

    Dia 19/08

    ■ 16:00h – “A Reforma do Judiciário e as Escolas de Magistratura.” - Edson Vidigal (Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça).

    ■ 17:00h – “O Tribunal Superior do Trabalho e as Escolas de Magistratura.” – Vantuil Abdala (Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho).

    ■  17:45h/18:00h – intervalo

    ■ 18:00h/19:00h – “As Escolas de Magistratura e o Futuro do Judiciário Brasileiro” - João Otávio de Noronha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Romano Enzweiler (Juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e Ruy Trezena Patu Junior (Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco).

    ■ 19:00h/20:00h – “Situação atual das Escolas de Magistratura” - Eliana Calmon (Ministra do Superior Tribunal de Justiça), Eugênio Facchini (Diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Sul) e Marcos Alaor (Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia).
■  21:30 h – Jantar.

    Dia 20/08

    ■  16:00h – Fórum de debates com os Diretores de Escolas de Magistratura.

    ■  18:45h – intervalo.

    ■ 19:00h – “O Juiz depois da Emenda 45/04” – José Renato Nalini (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), Benedito Gonçalves (Desembargador Federal do TRF 2ª Região) e Giovanni Olsson (Presidente da Conematra).

    ■ 20:00h – “Estatuto da Magistratura e Escolas de Magistratura” – Sepúlveda Pertence (Ministro do Supremo Tribunal Federal) e Sérgio Cavalieri Filho (Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e Rodrigo Collaço (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros).

    ■ 21:00h – Conclusões.

    ■ 21:30h – Jantar.

Gostou? Então compartilhe!