Nesta segunda-feira, dia 25 de julho, o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, e o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, foram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conversar com o conselheiro Oscar Argollo sobre requerimento da AMB que pede mudanças no sistema de promoção de juízes. Argollo é o relator do requerimento.

Durante o encontro, o conselheiro afirmou que há possibilidade de a matéria ser votada já em agosto. Animado com o resultado da reunião, o presidente da AMB acredita que a proposta será aprovada. “Mostramos ao conselheiro o quanto essa matéria é forte e unânime dentro da magistratura brasileira. Nosso trabalho agora é o de vencer resistências e encontrar o consenso para dar curso ao assunto”, afirmou Collaço.

O requerimento da AMB defende o voto aberto e fundamentado na promoção de juízes e foi autuado no CNJ como pedido de providência nº 8. Atualmente, vigora nos tribunais o voto secreto e imotivado, que privilegia o critério subjetivo de indicação e impede que se crie uma política de concorrência positiva na carreira. Segundo Rodrigo Collaço, a promoção de juízes, na forma como é realizada hoje, abre espaço para favorecimentos e contraria o texto constitucional.