Nesta quinta-feira, dia 1º de junho, será realizada a primeira reunião de diretores de escolas de magistratura estaduais, trabalhistas, federais e eleitorais de todo o País, na sede da AMB, em Brasília (DF). A reunião começa às 10 horas e será presidida pelo diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão.

   Também participarão do encontro a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon – que coordena o grupo de trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) da Corte –, a cientista política Maria Tereza Sadek, o diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Joaquim Falcão, e o assessor da Presidência da AMB e magistrado catarinense Romano Enzweiller.

   Entre os vários assuntos em pauta, serão discutidas as propostas de alteração do Estatuto da Magistratura e a resolução que irá instituir a Escola de Formação e Aperfeiçoamento do STJ. Também será apresentado o calendário de eventos e atividades da ENM neste ano.

   Na oportunidade, Joaquim Falcão fará uma exposição sobre o curso de Mestrado Profissionalizante em Administração Judiciária, uma parceria da ENM com a FGV e o Ministério da Justiça, já implantada no Estado de Rondônia. O assessor da Presidência da AMB Romano Enzweiller falará sobre a intenção da ENM de lançar, ainda este ano, uma campanha sobre a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário brasileiro.

   Ao final da reunião, os organizadores recolherão os questionários sobre as atividades e a estrutura das escolas de magistratura nos Estados. Os questionários foram enviados a todos os diretores na terceira semana de maio. Segundo Salomão, os resultados permitirão fazer uma radiografia da situação dessas instituições no País.

   Bolsistas para cursos no Rio e na França serão escolhidos no dia 3

   Serão escolhidos nesta sexta-feira, dia 3, os magistrados que participarão como bolsistas dos cursos “Direito e Sociedade” – a realizar-se no Rio de Janeiro de 20 a 30 de junho – e “Formação de Formadores” – que acontecerá em Paris e Bordeaux, na França, de 19 a 30 de setembro. A comissão que selecionará os magistrados se reunirá na sede da AMB, em Brasília.

   O grupo é presidido pelo vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo. Também compõem a Comissão o diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, o secretário-geral da ENM, juiz Renato Castro, e os coordenadores da Justiça Estadual, juiz Cícero Macedo Filho da Justiça do Trabalho, juiz Marcelo Tolomei Teixeira, da Justiça Militar, juíza Zilah Maria Fadul Callado Petersen, e da Justiça Federal, desembargadora Marga Inge Tessler.

   Mais informações sobre as reuniões pelo telefone (61) 2103-9002 ou pelo e-mail [email protected].