Há quase uma década temos participado dos cursos de formação de novos Juízes de Direito promovidos pelo Tribunal de Justiça do RS.

Começamos a formação com uma pesquisa em que os novos Magistrados saem às ruas para ouvir a comunidade sobre sua satisfação com a justiça gaúcha e sobre os pontos que precisam ser melhorados.

Invariavelmente, somos demandados por uma justiça mais rápida e mais próxima das pessoas.

A partir dessas percepções, convocamos os novos Juízes à constante e necessária construção de uma justiça de proximidade.

Falamos a eles que o Juiz deve estar sempre disposto a ouvir a todos, com disponibilidade diária para atender e ouvir a comunidade, partes em processos e advogados.

Conclamamos a todos ao desenvolvimento de programas de escuta e prestação de atendimento em comunidades periféricas e distantes.

Provocamos a reflexão de que o Juiz deve conquistar e não impor sua autoridade e que a legitimidade do Poder Judiciário e a autoridade moral do Magistrado são conquistas que resultam de trabalho exemplar e de uma relação de proximidade e empatia com a comunidade e seus desafios.

Sublinhamos que o Juiz deve agir, sempre, com educação, discrição, cortesia, serenidade e nunca com prepotência, arrogância e autoritarismo.

Acentuamos que o exercício da Magistratura vai muito além da prestação jurisdicional, pois o Juiz deve ter responsabilidade social e agir na busca da realização plena da cidadania e da paz social.

Proclamamos que o Poder Judiciário deve estar ao lado da comunidade e colaborar com as pautas coletivas que conduzam à digndade da pessoa humana, à redução das desigualdades socias e à justiça social.

Sublinhamos que o Juiz deve participar da vida de sua comunidade e que deve utilizar sua natural liderança proativamente, coordenando, provocando e participando de ações em favor da cidadania e da paz social.

Por fim, assinalamos que o Juiz deve comprometer-se com a democratização do acesso à justiça, informando a comunidade sobre seus direitos, deveres, sobre as formas de acesso à justiça, o funcionamento do sistema de justiça, com aproximação das escolas, comunidades e movimentos sociais.

Enfim, estamos, todos, cuidadosamente , construindo uma justiça acolhedora, acessível, eficiente, solidária, uma justiça de proximidade!

José Luiz Leal Vieira e Marcelo Malizia Cabral, Juízes de Direito no RS.