Todos são juízes de carreira

Nesta segunda-feira (30), oito juízes do Estado do Rio de Janeiro foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento ao cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense pelo Órgão Especial da corte.

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Marcius da Costa Ferreira, Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy, Renato Lima Charnaux Sertã e Nadia Maria de Souza Freijanes. Já pelo critério de merecimento, foram escolhidos a magistrada Andréa Maciel Pachá e os magistrados Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, Mafalda Lucchese e Carlos Gustavo Vianna Direito.

Durante a votação, integrantes do Órgão Especial do TJRJ destacaram a qualidade dos juízes candidatos às vagas, que resultam da Lei nº 9.354/2021, de 15 de julho, que criou dez cargos de desembargador sem aumento de despesa pública. Do total, oito delas foram reservadas a juízes, e as outras duas são referentes ao quinto constitucional, sendo preenchidas por indicações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Novos desembargadores

Marcius da Costa Ferreira

Com 59 anos, Marcius é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes e ingressou na Magistratura fluminense em 1996. Atuou em Varas Cíveis e Criminais da Capital e de outros quatro municípios. Passou também pela Vara de Execuções Penais, 2º Tribunal do Júri e Auditoria da Justiça Militar. Foi juiz auxiliar da Corregedoria (de 1998 a 1999). Atualmente, era titular da Vara de Registros Públicos da Capital.

Andréa Maciel Pachá

Andréa tem 57 anos e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1985. Magistrada desde 1994, atuou em Varas de Família e Órfãos e Sucessões da Capital e de Petrópolis. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2007 a 2009, e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da AMAERJ.

Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy

Maria Celeste Jatahy tem 59 anos. É juíza desde 1993. Atualmente, atuava como juíza desembargadora substituta de segundo grau em Câmaras Cíveis.

Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro

Aos 62 anos, Fábio Uchôa Montenegro foi defensor público e ingressou na magistratura fluminense em 1995. Atuou na 1ª Vara de Família de Bangu e no Tribunal do Júri. Era juiz desembargador substituto de segundo grau e auxiliar da 3ª vice-presidência do TJRJ.

Renato Lima Charnaux Sertã

Renato Sertã tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Magistrado desde 1993, atuou em Juizados Especiais, Varas Únicas, Cíveis, Criminais e de Órfãos e Sucessões na Capital e em outros nove municípios. Foi juiz auxiliar da Corregedoria. Atualmente, era juiz desembargador substituto de segundo grau em Câmara Cível.

Mafalda Lucchese

Aos 57 anos, Mafalda Lucchese é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula. Foi defensora pública de 1989 a 1993, quando ingressou na Magistratura. Era juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias.

Nadia Maria de Souza Freijanes

Nadia Freijanes tem 60 anos. Ingressou na Magistratura fluminense em 1993. Atuou em Varas de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital.

Carlos Gustavo Vianna Direito

Carlos Gustavo Direito tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É magistrado desde 1998. Atualmente, atuava como juiz auxiliar da presidência do CNJ.

Carlos Ribeiro (Ascom)