Material poderá ser encaminhado até 30 de setembro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro convida a todos os Magistrados a enviarem artigos jurídicos para a nova edição do Revista de Direito do Tribunal.

A publicação é editada desde o ano de 1985, é repositório oficial de jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça.

Seguem as normas de apresentação:

1. Como enviar e apresentar os artigos

1.1. Os trabalhos deverão ser apresentados em formato eletrônico, processado em Word for Windows e deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected];

1.2. Fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5;

1.3. Margens: superior 3 cm; esquerda 3 cm; inferior 2cm; direita 2 cm.

1.4. Utilizar negrito para títulos e subtítulos, e itálico para títulos de livro e palavras estrangeiras;

1.5. Os trabalhos devem incluir:

a. título na língua corrente do artigo (português, espanhol, inglês ou francês);

b. resumo na língua da escrita original e em língua estrangeira de sua preferência. O resumo deverá trazer um texto entre 100 e 250 palavras.

c. palavras-chave (máximo de 5) – na língua da escrita original e em língua estrangeira de sua preferência.

Obs.: os dados do autor (nome, afiliação institucional, endereço, e-mail) não devem constar no artigo. Estes deve ser inseridos no cadastro.

1.6. As notas de rodapé deverão ser incluídas no final da página, ordenadas por algarismos arábicos; fonte arial 10;

1.7. Numeração de páginas - iniciada a partir da segunda folha da introdução, embora a inicial seja contada;

1.8. Número de laudas: de 15 a 20

2. Citações

2.1. As citações diretas, no texto, de até 3 linhas, devem estar contidas entre aspas duplas (“ “).

As aspas simples (‘ ‘) são utilizadas apenas para indicar citação no interior da citação. Para as citações diretas com mais de três linhas, devem estar destacadas em outra linha com recuo de 4 cm da margem esquerda, sem aspas, com fonte menor ao do texto utilizado e ao final, e entre parênteses, o sobrenome em caixa alta, ano da obra e página, exemplo:

3. Referências

Deverão ser apresentadas apenas as referências de obras mencionadas no trabalho, em ordem alfabética por sobrenome do autor, espacejamento simples, tamanho 12, sem recuo, alinhado a margem esquerda do texto, com um espaço simples entre cada referência, precedidas pela expressão 'REFERÊNCIAS', em negrito (tamanho 12) e centralizada:

Livro de um só autor: SOBRENOME, Prenome. Título sem aspas, em itálico: subtítulo (quando houver) separado do título por dois pontos e sem itálico. Edição. Local: Editora, ano da publicação.

Livro de dois ou três autores: SOBRENOME, Prenome; SOBRENOME, Prenome; SOBRENOME, Prenome. Título. Edição. Local: Editora, ano da publicação.

Livro de mais de três autores: SOBRENOME, Prenome et al. Título. Edição. Local: Editora, ano da publicação.

Artigos de revistas (assinados): SOBRENOME, Prenome. Título do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado. Nome da revista em itálico, Local, volume, número, página(s) inicial e final, período de circulação, ano.

Artigos de revistas (não-assinados): TÍTULO do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado, com a primeira palavra em maiúsculas. Nome da revista em itálico, Local, volume, número, página(s) inicial e final, período de circulação, ano.

Artigos em jornais (assinados): SOBRENOME, Prenome do autor. Título do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado. Nome do jornal em itálico, Local, data, Caderno/seção/parte,

página(s). Obs.: Quando não houver seção, caderno ou parte, a paginação do artigo ou matéria precede a data.

Artigos em jornais (não assinados): TÍTULO do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado e com a primeira palavra em maiúsculas. Idem ao exemplo anterior.

Capítulo de livro: SOBRENOME, Prenome. Título do livro/artigo. In: SOBRENOME, Prenome (Ed. ou Org.), Título do livro em itálico. Local da editora: Editora, ano da edição. p. xxx- xxx.

Dissertações e teses: SOBRENOME, Prenome do autor. Título em itálico da dissertação ou tese.

Data. Dissertação/Tese (Mestrado/Doutorado em Área X) – Nome do Instituto/Faculdade, Universidade. Local, data da defesa mencionada na folha de aprovação (se houver).

Artigos de periódicos online: SOBRENOME, Prenome. Título do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado. Título do periódico, Local, volume, número, página(s) inicial e final, período de circulação, ano. Disponível em: <http:// endereço do site>. Acesso em: dia, mês e ano.

Livros online: SOBRENOME, Prenome. Título do livro. Local: Editora, data. Disponível em: <[http://endereço%20do%20site]http://endereço do site>. Acesso em: dia, mês e ano.

Legislação: Jurisdição (país, estado, cidade). Lei n.º, de dia mês ano. Dados da publicação que divulgou a legislação.

Legislação online: Jurisdição (país, estado, cidade). Lei n.º, de dia mês ano. Disponível em: <[http://endereço%20do%20site%20]http://endereço do site >. Acesso em: dia, mês e ano.

Súmulas, Acórdãos, etc..: Jurisdição. Órgão Judiciário competente. Título (natureza da decisão ou ementa). Número (se houver). Partes envolvidas (se houver). Relator: Nome do Relator. Local, data. Dados da publicação que divulgou o acórdão (se online, colocar como no exemplo anterior).