Renata Gil, Luiz Fux e autoridades prestigiaram o evento

A nova Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tomou posse nesta sexta-feira (5). O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira assumiu a presidência da Corte para o biênio 2021-2022. A cerimônia ocorreu no Plenário da Lâmina Central, na capital fluminense.

Em seu discurso, o desembargador Figueira destacou que a imparcialidade da magistratura promove uma sociedade livre, justa e solidária, assim como exige o artigo 2º da Constituição Federal. "O Poder Judiciário passou a ocupar relevante papel social de efetiva integração com a sociedade", afirmou.

O magistrado reforçou que jamais se pode perder de vista a formação humanista do juiz que tenta melhorar a situação de quem procura o sistema de Justiça. Segundo Figueira, o Judiciário é inovador ao reconhecer as deficiências das leis e aplicar princípios da Justiça por analogia até que sobrevenha a norma por iniciativa parlamentar.

"O Judiciário é partícipe do grupo social, atento aos problemas do Estado e às demandas das pessoas. Temos o objetivo de ampliar estas ações além de buscar novas iniciativas, principalmente junto às Varas da Infância, Juventude e Idoso", disse. O desembargador lembrou que a parceria do Judiciário com entes públicos resultou em acolhimento de crianças e desenvolvimento de profissionais e cidadãos. Também pontuou a mediação e a conciliação como instrumentos importantes na melhoria da celeridade do sistema de Justiça.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, é juíza carioca e prestigiou pessoalmente o evento. A magistrada desejou, aos empossados, êxito na gestão. "Desejo sucesso aos profissionais que atuam firmemente em prol da Justiça. Tenho certeza de que realizarão um ótimo trabalho e entregarão aos magistrados, aos servidores e à sociedade um excelente resultado", disse.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, que esteve à frente do tribunal em 2019 e 2020, conduziu a cerimônia e dedicou um minuto de silêncio às vítimas de covid-19. O magistrado falou sobre as inovações nos tribunais brasileiros para adaptação à crise. "Hoje usamos ferramentas que encurtam distâncias e vencemos lacunas que até então pareciam intransponíveis. Se antes constatamos bolhas digitais que esfriavam relações humanas, agora sabemos que o digital pode unir e estreitar laços", disse o magistrado.

Segundo ele, a tecnologia otimiza o tempo e dá mais transparência ao serviço jurisdicional. "Os julgamentos virtuais são uma realidade presente nas grandes democracias do mundo sendo propulsores de uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, isonômica, transparente e acessível a todos", disse. O desembargador ressaltou, no entanto, que nada disso reduz a relevância das sessões presenciais. Por fim, agradeceu a todos que participaram de sua gestão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal Federal (STJ) Humberto Martins, Antonio Saldanha Palheiro, Marco Aurélio Bellizze; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e autoridades também acompanharam o evento.

Na cerimônia foram empossados os desembargadores:

• Ricardo Rodrigues Cardozo (corregedor-geral da Justiça);
• José Carlos Maldonado de Carvalho (1º vice-presidente);
• Marcus Henrique Pinto Basílio (2º vice-presidente);
• Edson Aguiar de Vasconcelos (3ª vice-presidente);
• Cristina Tereza Gaulia (diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj).

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB