As comemorações começam segunda-feira (8) e vão até o próximo ano

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) realizará a cerimônia de 200 anos no formato híbrido (presencial e virtual) na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves no Palácio da Justiça, em Recife- PE. Além da celebração ecumênica de Ação de Graças, ocorrerá a entrega simbólica da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e das réplicas da placa comemorativa, que será descerrada, aos desembargadores que integram a Corte. A solenidade será transmitida às 10h da manhã pelo canal oficial do Youtube do TJ-PE. Clique aqui e assista:

A programação de eventos em comemoração aos dois séculos do TJ-PE começa segunda-feira (8) e termina em 2022. Segundo Fernando Cerqueira, presidente da Corte pernambucana, a comemoração busca celebrar o principal ato para o nascimento do Tribunal. “Há muitos anos, celebramos a data de instalação, que foi em 1822, mas não falamos do ato principal, que foi o que deu origem à Corte Recursal. Resolvemos fazer uma agenda de comemorações dos 200 anos de criação do Tribunal, que, entre eventos e atividades de prestação de serviços, vai de fevereiro deste ano até os 200 anos de instalação, que será no ano que vem”, esclareceu.

Para entender a história do TJ-PE, é necessário viajar para fevereiro de 1821, quando foi criado, por Alvará Régio, o então Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822.

O TJ-PE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o primeiro do país, tinha a jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

No Alvará Régio, foram explicitadas algumas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando que foi um atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como pelas despesas que teriam que ter com o deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.

A Justiça estadual pernambucana, que deveria funcionar de acordo com o regimento da Relação do Maranhão, sempre se destacou na prestação jurisdicional do país e foi criada com jurisdição no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. A instituição teve outras nomenclaturas, como Tribunal da Relação de Pernambuco ou do Recife, Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corte de Apelação e Tribunal de Apelação, até ser chamada de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) no ano de 1946. Apesar de ter sua origem em 1821, por questões políticas locais e externas, apenas em 13 de agosto de 1822, quando houve uma grande pressão do governo e dos desembargadores já nomeados, o órgão foi de fato instalado.

Desde a sua criação, o Tribunal passou por profundas transformações nesse período, acompanhando as mudanças da sociedade. Atualmente, com um acervo de cerca de 2 milhões de processos, o TJ-PE conseguiu, em 2020, ano marcado pela pandemia do novo coronavírus e pela adaptação de todos os serviços da Justiça, atingir a menor taxa de congestionamento em dez anos. Medida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa de congestionamento verifica a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de processos novos que ingressaram na Justiça, os processos solucionados e o estoque pendente ao final do mesmo período.

Atualmente, o maior desafio do TJ-PE é se tornar totalmente digital, buscando facilitar o acesso das pessoas ao Judiciário. “Estamos digitalizando todo o nosso acervo e implantando o Processo Judicial Eletrônico nas unidades que ainda não dispõem do sistema. Com isso, ganhamos em celeridade e otimizamos a prestação jurisdicional, pois juízes e servidores passam a ter acesso e atuar nos processos de onde estiverem”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

Segundo o magistrado, o objetivo é modernizar o Judiciário e torná-lo ágil e eficiente. “Temos um longo caminho pela frente. A alta demanda e as rápidas mudanças na sociedade, principalmente relativas à tecnologia, são desafios que enfrentamos, mas temos magistrados e servidores comprometidos, que entendem a importância da Justiça para a população, e estamos buscando aprimorar a prestação jurisdicional para oferecer um serviço que atenda, cada dia mais, aos anseios da sociedade”, concluiu.

Serviço

Cerimônia de 200 anos do TJ-PE
Horário: 10h
Evento presencial: Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves no Palácio da Justiça, em Recife- PE.
Evento online.

Com informações do TJ-PE.