Magistrados ocuparam as vagas destinadas a juiz estadual e a desembargador de Tribunal de Justiça

Os novos conselheiros eleitos, na tarde desta quinta-feira (19), para o biênio (2021-2023) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são o juiz Ricardo Pae Kim (TJ-SP), que recebeu oito votos; e o desembargador Mauro Pereira Martins (TJ-RJ), com sete votos. Os magistrados ocuparam as vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a juiz estadual e a desembargador de Tribunal de Justiça, em razão do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes.

A votação eletrônica ocorreu conforme o previsto na Resolução 503/2013. O STF disponibilizou a lista dos magistrados e os links de acesso aos currículos. Na sessão, coube a cada ministro e ministra votar no nome de um magistrado por vaga.

O processo de seleção começou no dia 28 de julho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. Cabe esclarecer, que a indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para fazer parte da composição do CNJ está prevista no artigo 103- B, incisos IV e V da Constituição Federal.

Mauro Martins é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desde dezembro de 2012, atualmente na 19ª Câmara Cível. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, já atuou como defensor público do estado e como professor adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.

Richard Pae Kim exerce, atualmente, as funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas (TJ-SP). Atuou no STF como juiz auxiliar e instrutor de gabinete. É mestre em Direito Econômico e Financeiro e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Concluiu, ainda, o pós-doutorado em políticas públicas, administração e sistemas educacionais na Universidade de Campinas (Unicamp).

Jonathas Nacaratte (ASCOM)/ Com informações do STF