Cerimônia contou com a participação da presidente da AMB e de outras autoridades

A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (01), foi prestigiada pela presidente da AMB, Renata Gil. Além dos ministros do STF, também participaram autoridades e representantes dos Três Poderes. No tradicional discurso da primeira sessão do ano da Suprema Corte, o atual presidente, ministro Luiz Fux, lembrou dos desafios impostos à sociedade nos mais de dois anos da pandemia da COVID-19 e ressaltou a necessidade de união dos povos para enfrentar problemas graves como esse. Neste contexto, Fux destacou a atuação do Supremo Tribunal Federal.

“Movidos por singular espírito cívico e sempre em busca do bem-estar social, proferimos colegiadamente decisões ponderadas sobre temas de alta complexidade científica e constitucional, cujo desfecho produziu impactos positivos para o Brasil. Por essa razão, a pauta de julgamentos do STF, neste 1º semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do País. Da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”, enfatizou.

O presidente do STF também falou sobre as medidas para aprimoramento do Judiciário como um todo e disse que, em 2022, a Suprema Corte focará na contínua digitalização dos serviços judiciais e implementação da governança de dados; à concretude às pautas do direito internacional dos direitos humanos; e ao fomento ao desenvolvimento sustentável.

“Nos próximos dias, lançaremos o 'Programa Corte Aberta', que revolucionará o modo como o Tribunal estrutura e disponibiliza dados públicos, tornando-os mais confiáveis, íntegros, completos e acessíveis. Na mesma direção, o CNJ dará continuidade à democratização do acesso à justiça digital, precipuamente por meio do “Programa Justiça 4.0”. Além disso, o CNJ também lançará em breve um Painel de Estatísticas com dados do Judiciário, uma parceria com o PNUD, que representa um salto da Justiça brasileira na direção da já mencionada transparência”, ressaltou.

As eleições de 2022 também foram citadas pelo ministro Luiz Fux. Para o presidente do STF, o pleito deve ser marcado pela estabilidade e pela tolerância, com repúdio às ações contra o regime democrático.

Também fizeram discurso na sessão de abertura o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o então presidente da OAB Felipe Santa Cruz.

Carlos Ribeiro (Ascom)