Ação faz parte do Pacto atividades dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"

“Você não está sozinha”. A frase, que faz parte da campanha humanitária Sinal Vermelho, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), brilhou nas torres do Congresso Nacional, em Brasília, na noite desta quarta-feira (23). A ação faz parte do Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher, que é uma das ações que integra as atividades dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".

“O que estamos assistindo aqui hoje é a celebração do Estado de Direito. É a sociedade civil organizada, o Parlamento, o Judiciário, as instituições públicas e privadas unidas com o propósito único de fortalecer os princípios constitucionais da igualdade e da fraternidade”, enfatizou a presidente da AMB, Renata Gil, durante a assinatura de adesão ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher.

O Pacto é um instrumento público assinado por diversas entidades com o objetivo de conquistar avanços nos direitos de mulheres brasileiras, por meio de um esforço conjunto. O instrumento público vai se valer de ações articuladas e integradas que objetivem a difusão, a promoção e o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres em dez áreas temáticas: Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; Economia do cuidado; Acesso ao bem-estar e à saúde; Enfrentamento a todas as formas de violência; Participação igualitária nos espaços de poder e decisão; Acesso democrático à cultura, ao esporte, ao lazer e à comunicação; Planejamento urbano (mobilidade e outros); Inclusão e segurança digital; Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; e Educação para a igualdade. Cerca de 16 entidade já assinaram o documento, e há expectativa de adesão de mais 40.

Em seu discurso, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Sanchotene, ressaltou a priorização da pauta de direitos das mulheres para a presidente do órgão, ministra Rosa Weber, “que é tão cara ao pleno exercício dos direitos humanos, em especial das pessoas vulneráveis e da pacificação social”.

Bancada Feminina

A campanha Sinal Vermelho e a luta pelo fim da violência contra a mulher uniram o legislativo brasileiro à União Europeia (UE). Pouco antes da assinatura do termo de Adesão ao Pacto, o embaixador da UE, Ignacio Ybañez Rubio, esteve reunido com a presidente da AMB e a bancada feminina no Congresso Nacional. “O Brasil tem ações maravilhosas que têm servido de modelo para nós. Na Europa, por exemplo, não temos uma bancada feminina. A campanha Sinal Vermelho é outro exemplo que queremos levar para o mundo”, elogiou o diplomata.

A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Celina Leão (PP-DF), destacou que todas as parlamentares trabalharam juntas como se fossem de um só partido, o partido das mulheres. “A formulação desse pacto demonstra o respeito do Legislativo pelos direitos das mulheres. Em casa Lei, em cada proposição, suas filhas e netas lembrarão de vocês”, ressaltou.

“Hoje foi um dia mais do que especial pois superamos as nossas expectativas. Um projeto que começou na pandemia virou símbolo da união do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, sem politização. A gente tem orgulho do Brasil e queremos compartilhar isso com o mundo”, concluiu Renata Gil.

Paula Andrade (Ascom/AMB)