O Simpósio sobre Direito e Inclusão na Perspectiva das Pessoas com Necessidades Especiais, promovido pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em parceria com a Escola Superior de Contas (Escon) e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), no dia 6 de dezembro, no auditório do TCE-RO, contará com a palestra do juiz Flávio Henrique de Melo. A partir do dia 12, o magistrado exercerá o cargo de diretor da pasta de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB.

Com amplo conhecimento acerca da temática, o juiz Flávio de Melo é doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e já participou, como palestrante, de diversos eventos com abordagens sobre a legislação e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o magistrado, o simpósio é uma excelente oportunidade para as pessoas sanarem dúvidas e obterem conhecimento a respeito do tema e da sua relevância social. “Quanto mais a sociedade se conscientizar a respeito do tema e das suas peculiaridades, melhores serão as chances de combater as desigualdades sociais que tanto dificultam a vida das pessoas com TEA, bem como das que convivem com ela. A falta de informação é também um grande obstáculo para a implementação das políticas públicas as quais todos temos direito”, afirmou Flávio de Melo.

O juiz disse, ainda, que “a iniciativa mostra o compromisso institucional do TCE que vem, ao longo das administrações, se sensibilizando com a causa e assegurando, dentro do seu papel constitucional, a inclusão por meio da política pública e do seu papel de controle dos órgãos da administração. É uma marca da instituição que faz jus ao reconhecimento de quem se dispõe e abraça a temática do direito de inclusão para efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais”, completou.

Os interessados em participar do Simpósio podem fazer a sua inscrição gratuita aqui.

*Com informações da Ascom/TJRO.