Presidente da AMB foi uma das convidadas pela ministra Grace Mendonça

Nesta segunda-feira (30), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou do primeiro dia do simpósio online Democracia: Substantivo Feminino. O evento tem o mesmo nome do livro, recentemente lançado, de autoria da Ministra Grace Mendonça, anfitriã do evento. A obra traz artigos inéditos de convidadas, como da própria Renata Gil, intitulado “Os desafios da mulher na política e no judiciário”.

Primeira mulher a assumir o posto de Ministra Chefe da Advocacia-Geral da União, de 2016 a 2019, a jurista Grace Mendonça convidou para os dois dias de evento 17 mulheres, expoentes em suas atuações, para um debate sobre a democracia brasileira sob a perspectiva da participação feminina.

O primeiro assunto abordado no primeiro dia foi sobre os riscos à democracia contemporânea, especialmente à brasileira, no contexto da participação das mulheres. Sobre isso, Renata Gil ressaltou pesquisa recente da AMB “Quem somos. A magistratura que queremos”. O estudo registrou aumento de 36,7% da participação feminina na primeira instância do judiciário; mas notou diminuição na 2ª instância para 21,2% e 9,1% nos tribunais superiores.

“A curva da participação feminina na magistratura é decrescente, apesar de sermos mais da metade da população brasileira. Além dos elementos obscuros que impedem participação e ocupação das mulheres nos espaços de poder, há também os obstáculos visíveis como a segregação e o preconceito contra a liderança feminina”, ponderou.

Já em relação aos projetos discutidos no legislativo e que buscam maior igualdade, a presidente da AMB destacou que a bancada feminina do Congresso, que tem ajudado a Associação na aprovação de leis em favor das mulheres, o grupo ainda é tratado como bancada de minorias.

“Temos conseguido muitos avanços consistentes porque os projetos de leis vindos da bancada feminina têm tido aprovação quase unânime e em tempo recorde; isso demonstra que a sociedade não aceita mais discriminação material. A agenda da igualdade está no radar atual e é exigência para quem quiser continuar na vida parlamentar ou se credenciar como representante”, pontuou.

Já a ministra Grace Mendonça, anfitriã do simpósio, reforçou a importância do olhar feminino e do crescimento da participação das mulheres na sociedade como um todo.

“Já crescemos bem, apesar de todos os desafios, mas a participação feminina na sociedade brasileira ainda tem muito a melhorar. Ainda estamos em meio a um processo de construção de uma sociedade mais igualitária do ponto de vista do gênero, inclusive com políticas públicas e legislações. É importante travarmos juntas essa batalha em busca da igualdade entre homens e mulheres em postos de liderança nas empresas privadas e nos órgãos públicos”, destacou.

Durante o evento, Renata Gil também ressaltou o importante projeto aprovado no Senado, PL 1951/21, que garante o mínimo de 30% dos recursos do Fundo partidário às mulheres, e determina o mínimo de 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da casa legislativa do Distrito Federal e das Câmaras de Vereadores sejam preenchidas por mulheres.

“Todas as regras aprovadas ainda não são suficientes para garantirmos a igualdade de gênero. Por isso que os diplomas jurídicos e a fiscalização são importantes para que as leis sejam cumpridas. Além disso, é preciso fazer com que as mulheres entendam que elas podem ocupar os espaços que quiserem. Por isso, cada uma de nós deve incentivar as outras mulheres”, finalizou.

Também participaram do primeiro dia do simpósio a Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; a Ministra Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, a Professora Maria Tereza Sadek, a Embaixadora Maria Nazareth, e a Dra. Leila Melo.

Carlos Ribeiro (Ascom)