AMB entrega ofício ao presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, esteve pessoalmente em João Pessoa (PB) para atualizar os aposentados e pensionistas da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) sobre os avanços na implementação do auxílio-saúde e sobre a atuação da AMB na tramitação da PEC 63/13, que institui a Valorização por Tempo da Magistratura (VTM).

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está entre os que recentemente implementaram o auxílio-saúde. A regulamentação do programa pelos Tribunais foi influenciada pela articulação e pelas tratativas da AMB junto às Cortes assim que a resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça entrou em vigor. A norma do CNJ foi criada após a firme atuação da entidade em prol da saúde dos magistrados.

No mesmo dia, Renata Gil entregou nas mãos do presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides, um ofício com pedido pela implementação do auxílio-saúde para aposentados e pensionistas da Paraíba. A medida é prevista na Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Durante o encontro, também foi discutido o pagamento da verba remuneratória denominada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

Além da presidente da AMB, Renata Gil, participaram da reunião o presidente da AMPB, Max Nunes de França, a secretária-geral Julianne Marques; o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; e o ex-presidente da AMB Jayme Martins de Oliveira Neto.

Ascom AMB